A coluna Fábia Oliveira descobriu que a briga judicial entre a Perdigão e Rafa Kalimann ganhou novos contornos neste mês, marcados por uma nova derrota para a famosa. A influenciadora foi processada pela empresa após uma quebra de contrato. Isso porque, enquanto mantinham vínculo, a ex-BBB participou de uma ação patrocinada pela Seara em um camarote, rival direta de sua contratante.
Como já revelado aqui nesta coluna, Rafa apresentou um recurso especial em agosto deste ano a fim de reverter a decisão que passou para R$ 190 mil a multa a ser paga em favor da BRF, dona da Perdigão. Ao interpor o documento, a global sustentou que a multa foi equivocadamente majorada e trouxe, como trunfo, outro caso julgado e decidido pela Justiça, cuja tese é a mesma que sua defesa apresenta, agora, como a mais acertada.
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Recurso negado
Meses após iniciar sua nova empreitada, Rafa Kalimann teve seu recurso inadmitido pela Justiça e barrado de seguir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a decisão, o recurso afirma que dois artigos do Código Civil foram violados, mas falhou em demonstrar a alegada ofensa às normas, carecendo, então, da argumentação necessária.
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Entendeu-se, ainda, que Kalimann não comparou de forma esmiuçada e detalhada seu caso com outros similares, deixando de fazer as transcrições e contraposições indispensáveis.
A decisão diz, ainda, que o recurso exigiria que o STJ reexaminasse provas e cláusulas contratuais. Esse reexame, no entanto, não pode ser feito pelo Superior Tribunal por proibição legal.
Relembre o caso
- Rafa Kalimann foi acionada na Justiça sob a acusação de rompimento de cláusula de exclusividade.
- Divulgadora dos produtos da Perdigão, ela foi flagrada em frente a um carrinho de cachorro-quente da Seara.
- Para piorar, a ex-BBB elogiou os produtos da empresa rival diante de seus milhões de seguidores.
- A empresa decidiu cobrar de Rafa um valor atualizado de aproximadamente R$ 566 mil.
- Rafa Kalimann foi condenada. Inicialmente, ela havia conseguido que a multa cobrada fosse de R$ 38 mil. A Justiça, no entanto, aumentou o valor para R$ 190 mil.