Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ainda precisará percorrer um longo caminho até ocupar uma cadeira na Corte.
O processo se dará da seguinte maneira: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicará algum senador para relatar o caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, então, escreve um parecer com o voto pela aprovação ou não do indicado.
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Em seguida, a comissão faz uma sabatina, cuja data não foi marcada. Este é o momento em que os senadores fazem seus questionamentos ao indicado sobre sua trajetória, bem como a competência para assumir o cargo.
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Jorge Messias é advogado-geral da União no governo Lula e cotado para vaga no STF
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Lula com o ministro da AGU, Jorge Messias
Ricardo Stuckert / PR
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O presidente Lula com o advogado-geral da União, Jorge Messias – Metrópoles
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O ministro da AGU, Jorge Messias
Agência Brasil
A votação secreta, então, se abre. Se aprovado com maioria simples, ou seja, mais da metade da composição do colegiado, o nome ainda precisa passar pelo plenário do Senado, na mesma linha de votos, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta.
Após a aprovação, o chefe do Executivo formaliza a nomeação por decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Messias passa?
Ainda há incertezas quanto a aprovação de Messias ao STF, apesar de estar mais inclinada para a aprovação. O termômetro foi sentido na recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. O PGR foi aprovado com apenas 4 votos a mais que o necessário. O placar foi de 45 votos a 26.
Gonet recebeu menos votos do que quando foi indicado pelo presidente Lula em 2023, quando 65 senadores foram favoráveis e 11 contrários. A queda de apoio se deu pela atuação do PGR na trama golpista e nas ações contra os ataques do 8 de Janeiro.
Apesar de Messias ter sido indicado, senadores e o próprio presidente da Casa não escondiam o favoritismo pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já presidiu o Congresso. Frustrado, ele disse que não pretende disputar as eleições de 2026. Lula queria que ele tentasse o governo de Minas Gerais.
11ª indicação de Lula ao STF
Esta é a 11ª indicação feita por Lula à Corte nos seus três mandatos à frente do Palácio do Planalto. Todos os nomes já indicados por Lula ao Supremo foram chancelados pelo Senado. São eles:
1º mandato
- Cezar Peluzo – 2003;
- Ayres Britto – 2003;
- Joaquim Barbosa – 2003;
- Eros Grau – 2004;
- Cármen Lúcia – 2006;
- Ricardo Lewandowski – 2006.
2º mandato
- Menezes Direito – 2007;
- Dias Toffoli – 2009.
3º mandato
- Cristiano Zanin – 2023;
- Flávio Dino – 2023.