No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do núcleo 3 da trama golpista, nesta terça-feira (18/11), o ministro Alexandre de Moraes, pela primeira vez, votou pela absolvição de um dos réus: trata-se de Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general do Exército, acusado de dar aval aos planos golpistas pós-eleições de 2022 e de incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
No voto em que absolveu o oficial, Moraes argumentou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República são insuficientes para condenar Estevam. O ministro do Supremo afirmou que, em casos em que existe dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, o voto deve ser in dubio pro reo (expressão jurídica que significa “na dúvida, a favor do réu”).
Alberto César Araújo/Aleam
General do Exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Foto: Comando Militar da Amazônia/Exército
Saiba quem é o general absolvido por Moraes no julgamento golpista
Alberto César Araújo/Aleam
Moraes votou para condenar os outros nove réus do núcleo 3. O julgamento foi suspenso após o voto de Moraes, e será retomado na tarde desta terça.
General Estevam Theophilo
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira era parte do Alto Comando do Exército brasileiro até novembro de 2023. O general era comandante de Operações Terrestres (Coter) e, segundo a Polícia Federal, o responsável pelo Comando de Operações Especiais, os chamados “kids pretos“.
Para Moraes, o voto de absolvição se dá não pela de autoria dos fatos, mas da ausência de provas.
“Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas”, explicou.
Em julho deste ano, Estevam foi interrogado no STF, e afirmou que se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022.
Na ocasião, o general negou que tenha tratado de uma tentativa de golpe de Estado, e revelou que Bolsonaro reclamou do processo eleitoral e até de si mesmo: “Ele reclamou de problemas no processo eleitoral, reclamou até algumas coisas dele próprio. Ele achava que podia ter agido diferente, que poderia ter minorado a sua veemência em algumas coisas”, contou o general em interrogatório no Supremo.