A punição para quem fizer pichações com símbolos de facções criminosas em Salvador chegará a R$ 21 mil a partir de agora. Isso porque a Prefeitura sancionou a Lei nº 9.902/2025, que endurece punições quando houver referência ao crime organizado. A proposta de alteração na lei foi feita após ponto um turístico da capital baiana ser pichados com ‘TCP’ – sigla de uma organização criminosa com atuação na Bahia.
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A nova norma, publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira (14), passa a considerar como pichação qualquer forma de escrita, símbolo ou sinal feitas em imóveis públicos ou privados sem autorização, incluindo mensagens que façam apologia ao crime organizado. Com isso, a punição, que é de R$ 7 mil, poderá ser triplicada quando forem feitas referências ao crime.
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