O Senado aprovou, nesta terça-feira (4/11), o projeto de lei 2.621/2023, que estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá distribuir cordões de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na justificativa, o autor da matéria, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), disse que o acessório “se mostra necessário por ser um elemento visível e hábil a comunicar às pessoas” que um indivíduo porta algum tipo de deficiência, como autismo ou deficiência visual. De acordo com o parlamentar, o cordão pode alertar para necessidade de ajuda assistida ou atendimento médico.
Leia também
-
Senado aprova regularização de terras localizadas em fronteiras
-
Senadora do PT cai e deixa sessão com curativo no olho
-
Vice de Nunes cogita disputar Senado: “Ninguém me quer na prefeitura”
-
Moraes vai ao Senado falar com Alcolumbre sobre segurança pública
No Senado, a proposta foi relatada pelo líder do PSDB, Plínio Valério (AM), que disse que a projeto é uma “medida de promoção da saúde, alinhada aos princípios constitucionais e ao conceito da Organização Mundial da Saúde, que define saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social”.
No ponto de vista orçamentário, a proposição sinaliza que é de baixo impacto, já que não deverá integrar recursos de uso obrigatório, estando a distribuição sujeita à disponibilidade.