O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/11), um reajuste gradual para servidores do Poder Judiciário da União. A partir de 2026, a categoria terá aumento de 8% por ano até 2028. O projeto, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado de forma simbólica e segue para sanção presidencial.
A proposta foi relatada pelo líder do PSD, senador Omar Aziz (PSD-AM), que defendeu os aumentos, mesmo que a mudança “não represente a atualização integral das perdas remuneratórias ocorridas, conforme registram os índices oficiais de correção monetária”.
“Somos favoráveis ao reajuste remuneratório contido no PL nº 4.750, de 2025, que tem a finalidade de valorizar e fortalecer a atratividade e incentivar a permanência de servidores qualificados nas carreiras do Poder Judiciário da União, ainda que o percentual proposto não represente a atualização integral das perdas remuneratórias ocorridas, conforme registram os índices oficiais de correção monetária”, disse Aziz.
Leia também
-
Indicado ao STF inicia “beija-mão” com senadores do partido de Kassab
-
CCJ do Senado aprova crime o bloqueio de ruas com barricadas
-
PL Antifacção deve ser votado no Senado na próxima semana, diz relator
-
Gleisi se reúne com relator do PL Antifacção em meio à crise no Senado
Ajuste de qualificação
O plenário também aprovou um projeto que muda as regras do chamado Ajuste de Qualificação (AQ), que são reajustes para servidores que se capacitarem para o cargo, com cursos profissionalizantes e no ensino superior. Antes, o valor era calculado sobre o vencimento do servidor, que variava entre 1% (para cursos de pelo menos 120 horas) e 12,5% (para doutorados).
Agora, o reajuste é calculado sobre o chamado Valor de Referência (VR), correspondente a 6,5% do valor integral da função CJ-1 (atualmente de R$ 10.990,74).
A nova regra seria aplicada para manter a igualdade entre as carreiras, já que todos os servidores poderão receber a mesma quantia pela mesma qualificação. Agora, variaria entre 0,2 (para cursos de pelo menos 120 horas) e 5 vezes o VR (para doutorado). A medida também vai à sanção presidencial.
Ambos os projetos foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais cedo e seguiram para o plenário em regime de urgência.