O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) está acusando o governo estadual de ter instalado câmeras clandestinamente em delegacias. Segundo os representantes da categoria, os equipamentos teriam sido plantados de maneira irregular pela Secretaria de Defesa Social (SDS).
“O sindicato repudia e denuncia o uso de escutas clandestinas e não autorizadas pela Justiça, que ferem direitos, comprometem investigações e transformam o ambiente policial em espaço de vigilância política,” alegou a categoria.
A Polícia Civil negou irregularidades.
Após a denúncia, o deputado estadual Romero Albuquerque (União-PE) também cobrou, nesta semana, esclarecimentos do governo sobre a instalação dos equipamentos. O parlamentar levantou questionamentos acerca de quem são os servidores ou autoridades com acesso ao conteúdo captado, qual a finalidade do monitoramento, se houve autorização judicial e a relação completa das delegacias alvo.
“Queremos garantir que as irregularidades sejam devidamente apuradas e, se for o caso, responsabilizadas. Não aceitamos que o aparato estatal seja utilizado para fins políticos e intimidatórios,” afirmou Albuquerque ao blog Ponto de Vista.
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O Sinpol ainda afirmou não se opor à instalação de sistemas de gravação audiovisual institucionais, realizados de forma transparente, controlada e dentro da legalidade, em ambientes técnicos e delimitados, como salas de oitiva de depoimentos, sempre com finalidade de segurança, integridade e proteção tanto dos servidores quanto da população.
O sindicato exige ainda a imediata retirada das escutas clandestinas das delegacias,a garantia dos trabalhos investigativos, a preservação do sigilo dos depoimentos de vítimas e das comunicações entre advogados e clientes, e a responsabilização dos gestores envolvidos.
PCPE se pronuncia
A Polícia Civil de Pernambuco informa que não procede a alegação de instalação clandestina de equipamentos em suas unidades. “Todos os dispositivos instalados em delegacias são em locais visíveis e acessíveis, em conformidade com os protocolos e procedimentos institucionais.”
A corporação esclarece que está trabalhando em uma série de projetos voltados ao aprimoramento tecnológico da instituição, dois dos quais diretamente relacionados a equipamentos de videomonitoramento: o Projeto Cartórios do Plantão Digital e o Projeto Segurança Orgânica.
A Corporação reitera que “todos os projetos de aperfeiçoamento tecnológico em curso são desenvolvidos com os estritos objetivos de modernizar a infraestrutura, aumentar a segurança e, principalmente, proteger a atuação dos policiais civis e garantir os direitos dos cidadãos”.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social e com o Ministério Público do estado para esclarecimentos e não obteve resposta até o momento. O espaço de diálogo segue aberto.