O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elogiou a atuação de Jorge Messias, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como advogado-geral da União.
O decano afirmou que Messias é “extremamente capaz de dialogar com as instituições” e que se mostrou o interlocutor “mais pronto” do governo durante as conversas com os Estados Unidos em meio à crise do tarifaço.
“Essa é uma questão que diz respeito ao presidente da República, que fez a indicação, e ao Senado, que fará a sabatina e todo o protocolo. O que eu tenho dito é que Jorge Messias tem se revelado um advogado-geral extremamente diligente e capaz de dialogar com as instituições. Nessa crise que passamos com os Estados Unidos e em todo esse contexto, talvez ele tenha sido o interlocutor mais pronto por parte do governo. E eu tenho reconhecido isso”, disse Gilmar Mendes em coletiva de imprensa concedida após participar de um painel do evento Lide Brasil Itália, em Roma.
A expectativa é que sabatina de Messias no Senado ocorra na segunda semana de dezembro. Antes de passar pelo plenário, a indicação do nome do advogado-geral da União ao STF precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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O governo Lula teme que haja resistências entre senadores à aprovação de Messias. A relação do Planalto com o Senado ficou abalada após o presidente preferir a indicação do AGU em detrimento do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e nome de preferência do atual presidente da Casa, David Alcolumbre.
Além disso, a avaliação é de que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no último sábado (22/11) possa desestabilizar o ambiente político em Brasília, dificultando também a aprovação de Messias.
“Resistência institucional”
Gilmar Mendes também foi questionado sobre a prisão de Bolsonaro e o avanço dos julgamentos ligados à tentativa de golpe de Estado no STF. Para o ministro, o Brasil vive um momento de normalidade e demonstrou “grande capacidade de resistência institucional” durante o processo da trama golpista.
“Se vocês olharem o mundo numa perspectiva global, verão que o Brasil vive um momento de normalidade. Tivemos esses episódios lamentáveis inicialmente de 8 de janeiro de 2023 e depois toda essa sequência e tudo aquilo que resulta dessas investigações. Mas, pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao tribunal e foram condenadas. E esse é o resultado”, afirmou Gilmar.
O magistrado reforçou seu entendimento sobre o funcionamento das instituições de Estado no Brasil ao comparar com cenários opostos na América Latina.
“O mais que vocês têm noticiado são consequências das decisões que já foram tomadas, inicialmente em relação aos responsáveis pelo 8 de janeiro e depois em relação aos fatos associados à tentativa golpista. E o Brasil, como eu disse, até destacou-se por mostrar uma grande capacidade de resistência institucional, de resiliência. Acho que essa é uma forma nova de se apresentar ao mundo. A gente poderia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas estamos contando a história de um sucesso, a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de Estado”, completou.