A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (11/11), os réus do núcleo 3 da trama golpista, conhecidos como “kid pretos” — expressão usada para designar militares de forças especiais do Exército.
Acompanhe o julgamento:
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo, formado por oito militares e um policial federal, teria participado de ações como monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades.
A acusação divide o grupo em três frentes de atuação: planejamento de assassinatos de autoridades, pressão sobre a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral.
De acordo com a PGR, réus do núcelo 3 elaboraram o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
As investigações apontam que os militares monitoraram autoridades e discutiram estratégias para criar caos social e justificar uma intervenção militar. Eles teriam, ainda, usado os conhecimentos táticos para organizar ações clandestinas e pressionar superiores hierárquicos a aderir ao movimento golpista.
Entre os réus estão oficiais da ativa e da reserva. O grupo é formado por 10 acusados:
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acusado de dar aval aos planos golpistas e de incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, apontado como autor de uma planilha que detalhava as etapas do golpe e de planejar ataques contra Lula, Alckmin e Moraes.
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de monitorar autoridades e participar de reunião com Braga Netto sobre mobilização popular.
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, suspeito de integrar o grupo encarregado da neutralização de autoridades.
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, que teria participado de reunião em Brasília, em 28 de novembro de 2022, para pressionar generais a apoiar o golpe.
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos, acusado de atuar na pressão sobre comandantes militares.
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, que teria redigido uma carta para convencer a cúpula das Forças Armadas a apoiar a ruptura democrática.
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, acusado de colaborar na redação da mesma carta.
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, denunciado por incitação ao crime, por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes. A PGR pediu que sua acusação fosse rebaixada, por falta de provas de envolvimento direto.
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, acusado de monitorar Lula e repassar informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro.
General do Exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Foto: Comando Militar da Amazônia/Exército
Hélio Ferreira Lima
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Militares foram alvo por contato com o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, indiciado pela PF
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Divulgação
“CFG cagou?”, diz coronel sobre comandante do Exército não topar golpe
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O coronel de infantaria Fabrício Moreira de Bastos
EB
Coronel Marcio Nunes Resende em interrogatório no STF
Reprodução/STF
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
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O policial federal Wladimir Matos Soares, preso preventivamente e alvo de inquérito do golpe no STF
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Os crimes
Nove dos 10 réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado. Apenas Ronald Ferreira de Araújo Júnior teve a denúncia atenuada para incitação ao crime.
Segundo a PGR, os “kids pretos” formaram uma célula militar clandestina, dividida em missões específicas, que iam desde o planejamento de ataques até a propaganda golpista nas redes. Parte das provas se baseia em mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Julgamento
O julgamento será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Nesta terça, o Supremo deve ouvir o relatório e as sustentações orais da PGR, que terá duas horas para apresentar as razões pela condenação dos réus, e das defesas, com uma hora para cada.
Os votos dos ministros estão previstos para a próxima semana, em 18 e 19 de novembro. Participam do julgamento, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente da Primeira Turma). O ministro Luiz Fux, que deixou o colegiado em outubro, não participará.
Se condenados, os réus poderão receber penas proporcionais à gravidade de sua participação na tentativa de golpe. Se absolvidos, o processo será arquivado.
Nessa segunda-feira (10/11), Moraes determinou medidas para que dois “kids pretos”, Bernardo Romão Correa Neto e Rodrigo Bezerra de Azevedo, possam ir ao julgamento.
O deslocamento dos dois até a Corte foi autorizado “somente entre o local em que está custodiado e o local da sessão de julgamento, mediante escolta policial”, e os réus foram proibidos de concederem qualquer tipo de entrevista.