A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta sexta-feira (7/11), a data para o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusada de suposta omissão nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Os sete réus serão julgados em plenário virtual entre 28 de novembro e 5 de dezembro.
O julgamento havia sido marcado para junho deste ano. O processo foi retirado de pauta diversas vezes.
Quando o plenário virtual é aberto, o relator da ação — neste caso, o ministro Alexandre de Moraes — insere o voto no sistema. Em seguida, o plenário fica aberto para que os outros ministros possam votar com ou contra o relator. Por isso, o resultado pode sair no mesmo dia de abertura do julgamento ou depois.
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No caso, os ministros da Primeira Turma terão uma semana para protocolarem os votos.
São réus neste processo:
- os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF;
- Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF;
- Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações;
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
- Marcelo Casimiro Vasconcelos;
- além do major Flávio Silvestre de Alencar;
- e do tenente Rafael Pereira Martins.
Os policiais militares vão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substancia inflamável contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; e violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma.
Denúncia da PGR
Ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro de 2024, Moraes disse que a “omissão imprópria” pela qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos Três Poderes.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes. Na denúncia, a PGR destacou que havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias golpistas e conspiratórias sobre fraudes eleitorais”.
O caso será analisado numa Primeira Turma diferente da que aceitou a denúncia. O ministro Luiz Fux pediu para se retirar do colegiado e, desde 22 de outubro, faz parte da Segunda Turma.