O julgamento do chamado núcleo 3 da trama golpista, formado por militares do Exército e um policial federal, conhecidos como “kids pretos”, recomeçou às 9h15 desta quarta-feira (12/11) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
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A sessão desta quarta é dedicada às sustentações orais das defesas de mais quatro réus: Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
O primeiro a ser ouvido é Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo. “Enquanto houver um sopro de vida dentro de mim, farei a minha parte. Para que fique registrado na história que houve advogados que não se curvaram”, afirmou.
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Na terça-feira (11/11), os advogados de Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior e Rafael Martins de Oliveira fizeram as sustentações orais dos acusados.
O julgamento faz parte da Ação Penal nº 2.696. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo teria atuado no monitoramento e no planejamento de ataques contra autoridades da República.
A Polícia Federal apurou que o núcleo elaborou o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Quem são os réus do núcleo 3
Bernardo Romão Corrêa Netto – coronel do Exército
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva
Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército
Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército
Wladimir Matos Soares – policial federal
A retomada do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, após pedido do relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes. Dino convocou sessões extraordinárias para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, sempre das 9h às 12h, e sessões ordinárias nas tardes dos dias 11 e 18, das 14h às 19h.
PGR pede condenações
Na acusação, a PGR pediu a condenação de quase todos os integrantes do grupo. O único réu com pedido distinto foi o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, deve responder apenas por incitação ao crime, e não pelos cinco delitos iniciais imputados aos demais.
De acordo com a PGR, Araújo Júnior participou da elaboração e divulgação da chamada “carta do golpe”, documento que buscava convencer a população e as Forças Armadas a apoiarem uma ruptura institucional. À época, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, interpretou o texto como uma tentativa de pressionar os militares a aderirem a um golpe.
Para o Ministério Público, contudo, a conduta do tenente-coronel foi menos grave; por isso, a denúncia foi desclassificada, restando apenas a acusação de incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, cuja pena prevista é de 3 a 6 meses de detenção.