Advogados do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro apresentaram ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes. A defesa alega inimizade, interesse pessoal e cerceamento de defesa após o indeferimento de um pedido para sustentação oral presencial em julgamento realizado no plenário virtual.
A petição, protocolada neste domingo (9/11), pede a suspensão imediata de todos os atos praticados por Moraes no processo. A defesa sustenta que o ministro atua como “denunciado, vítima e juiz” e que o julgamento virtual iniciado em 7 de novembro violou o contraditório e a ampla defesa.
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Os advogados Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira argumentam que Moraes manteve o julgamento eletrônico mesmo após oposição formal da defesa e requerem que os autos sejam redistribuídos a outro ministro. O pedido menciona ainda denúncias feitas por Tagliaferro em 2024 sobre supostas irregularidades na condução de inquéritos sob relatoria de Moraes, que o ministro teria rebatido nos autos.
STF tem maioria para tornar réu Tagliaferro
A Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Tagliaferro.
As acusações contra ele são de agir contra a legitimidade do processo eleitoral e atuar para prejudicar as investigações dos atos como os de 8 de janeiro de 2023.
Na denúncia, a PGR acusa Tagliaferro de coação no curso do processo; violação de sigilo funcional; obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento, em plenário virtual, começou na sexta-feira (7/11), com o voto do relator, Alexandre de Moraes, para tornar Tagliaferro reú. Depois, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto de Moraes. O julgamento vai até 14 de novembro.