A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12/11), a partir das 9h, o julgamento do chamado núcleo 3 da trama golpista, formado por militares do Exército e um policial federal, conhecidos como “kids pretos”. O grupo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
O julgamento faz parte da Ação Penal nº 2.696. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo teria atuado no monitoramento e no planejamento de ataques contra autoridades da República.
Segundo a investigação da Polícia Federal, o núcleo foi responsável por elaborar o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A sessão desta quarta deve ser dedicada às sustentações orais das defesas de quatro réus: Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
Na terça-feira (11/11), já haviam se pronunciado os advogados de Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior e Rafael Martins de Oliveira.
Quem são os réus do núcleo 3
Bernardo Romão Corrêa Netto – coronel do Exército
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva
Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército
Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército
Wladimir Matos Soares – policial federal
A retomada do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, após pedido do relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes. Dino convocou sessões extraordinárias para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, sempre das 9h às 12h, e sessões ordinárias nas tardes dos dias 11 e 18, das 14h às 19h.
PGR pede condenações
Na acusação, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de quase todos os integrantes do grupo. O único réu com pedido distinto foi o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, deve responder apenas por incitação ao crime, e não pelos cinco delitos iniciais imputados aos demais.
De acordo com a PGR, Araújo Júnior participou da elaboração e divulgação da chamada “carta do golpe”, documento que buscava convencer a população e as Forças Armadas a apoiarem uma ruptura institucional. À época, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, interpretou o texto como uma tentativa de pressionar os militares a aderirem a um golpe.
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Para o Ministério Público, contudo, a conduta do tenente-coronel foi menos grave, por isso a denúncia foi desclassificada, restando apenas a acusação de incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, cuja pena prevista é de 3 a 6 meses de detenção.
Julgamentos ainda em 2025
A expectativa é que o STF conclua o julgamento dos quatro núcleos formados por diferentes grupos envolvidos na tentativa de golpe até o fim de 2025. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, já havia destacado o objetivo da Corte de encerrar todas as análises ainda neste ano, seja com condenações ou absolvições.
Com o julgamento do núcleo 3, restará apenas o núcleo 2, que inclui entre os réus o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Segundo a PGR, esse grupo prestava suporte logístico e operacional ao núcleo principal da tentativa de golpe. As alegações finais já foram apresentadas pelo Ministério Público, e agora o prazo está aberto para as defesas.