O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4/11), por unanimidade, a criação do partido político do Movimento Brasil Livre (MBL), chamado Partido Missão (Missão).
O processo foi incluído na pauta a pedido do relator, ministro André Mendonça, e após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi formalizado.
Logo no início da sessão, o advogado Arthur Luís Mendonça Rollo argumentou pela criação definitiva da legenda. “Esse sonho começou com jovens que sentiram a necessidade de deixar suas casas para buscar melhores condições para o país. Eles chegaram à conclusão que, se não formassem um partido político, não conseguiriam. Cerca de 2 mil jovens coletaram assinaturas em todo o Brasil e chegaram ao número de 590 mil assinaturas, maior do que as 547 mil exigidas. Diante do preenchimento de todas as condições, o que se quer aqui é o deferimento definitivo da criação do Partido Missão”, afirmou o defensor da ação no TSE.
Em seguida, o relator do caso votou pela criação da legenda. Mendonça considerou que o Missão preencheu todos os requisitos previstos em lei. Os ministros Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram com o relator.
Com a decisão da Corte, o Missão será o 30º partido político do Brasil. A articulação para chegar a esse resultado começou em 2023. Desde então, o MBL reuniu 590 mil assinaturas, validadas pelo TSE. A entrada formal do pedido de registro do Missão se deu em julho deste ano, logo após a validação das assinaturas.
Além disso, restou comprovado a constituição de diretórios estaduais em pelo menos nove unidades da Federação. Por fim, após diligências, o MBL adequou o estatuto quanto ao tema de prevenção e combate à violência de gênero. A agremiação terá o número de legenda 14.
Candidato
Em entrevista concedida ao Metrópoles, em agosto, o presidente do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, afirmou que o grupo terá candidato à Presidência da República em 2026.
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“Nós teremos candidato para presidente da República. Com o partido Missão, estaremos nas próximas eleições com um candidato. Já passaram os tempos de ficar com os dilemas (sobre quem apoiar). Agora a nossa tarefa é escolher um candidato”, disse na ocasião.
Santos, um dos cofundadores do movimento criado em meio às manifestações de 2014 contra o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), descartou que o partido possa apoiar uma eventual candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O MBL rompeu com o governo paulista, como mostrado pelo Metrópoles. O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) deixou a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Santos disse que o MBL “nunca se escorou no Tarcísio” e afirmou que colaboraram na aprovação da privatização da Sabesp.