O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25/11), que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão a que foi condenado pelos atos golpistas.
A sentença começa a ser cumprida em uma cela localizada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
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Bolsonaro já estava preso preventivamente no local desde o último sábado (22/11), quando violou a tornozeleira eletrônica que permitia seu monitoramento durante prisão domiciliar.
A cela da PF onde o ex-presidente está possui cerca de 12 metros quadrados (m²) e foi reformada recentemente.
A cela contém cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar e ar condicionado. O espaço também conta com uma janela e um banheiro privativo.
O ex-titular do Planalto foi condenado pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição do Estado Democrático;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência;
- grave ameaça contra patrimônio da União; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Cumprimento da pena
Nesta terça-feira (25/11), Moraes determinou o trânsito em julgado dos processos de Bolsonaro e outros réus do núcleo 1 da trama golpista (Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Almir Garnier).
Com isso, abriu-se caminho para o ex-presidente cumprir a pena definitivamente. Ele foi considerado o líder da organização criminosa que visava mantê-lo no poder depois das eleições de 2022 e condenado ao cumprimento da pena em regime fechado.
Estratégia de defesa
A expectativa é que a defesa do ex-presidente entre com um novo pedido de prisão domiciliar devido ao estado de saúde de Bolsonaro, que atualmente tem 70 anos. O último pedido da defesa, de prisão domiciliar humanitária, foi negado pela Suprema Corte.