O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para absolver Fernando de Sousa Oliveira, réu no núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O julgamento do grupo foi retomado nesta terça-feira (16/12) e o relator do caso, Moraes, foi o primeiro a apresentar o voto.
Moraes entendeu que não há provas suficientes para a condenação de Fernando de Sousa.
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Fernando de Sousa é delegado da Polícia Federal e atuou como secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). No dia 8 de Janeiro de 2023, ele estava no comando da pasta e era responsável, inclusive, por atualizar o governador Ibaneis Rocha (MDB) sobre a situação dos manifestantes.
Fernando Sousa era secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) quando ocorreram os ataques de 8 de janeiro
Breno Esaki/Especial Metrópoles2 de 4
Fernando de Sousa Oliveira
Breno Esaki/Metrópoles3 de 4
Fernando, delegado suspenso da Polícia Federal, foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil4 de 4
Trama golpista – Kids pretos – Silvinei Vasques, Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes
Fotos Metrópoles
Em um áudio enviado ao governador na época, antes das invasões aos prédios públicos, Fernando disse que os manifestantes estavam “controlados”, e que a negociação foi “pacífica”, “organizada” e reforçou que o clima estava “bem tranquilo, bem ameno”, com movimentação “bem suave” e falou em “manifestação totalmente pacífica”.
Condenação
Moraes votou pela condenação de cinco dos seis réus do núcleo 2 da trama golpista, acusados de gerenciar ações da organização criminosa que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A sessão foi suspensa e retorna a partir das 14h desta terça-feira.
O ministro votou pela condenação, por cinco crimes, de Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República); Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência); Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general da reserva do Exército); e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Para o minisro do STF, Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal, deve ser condenada por dois delitos: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.