O exame psiquiátrico de Adélio Bispo, que pode indicar ou não a liberdade do autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ficará pronto ainda neste mês de dezembro. A decisão sobre uma eventual saída dele do sistema prisional federal, no entanto, só deve ocorrer em 2026.
Entenda
- Exame psiquiátrico de Adélio Bispo deve ficar pronto ainda em dezembro.
- Laudo pode indicar se ele tem condições de deixar a prisão.
- Decisão sobre eventual saída do sistema prisional só deve ocorrer em 2026.
Autor do atentado contra Bolsonaro, Adélio realizou o exame no início de novembro. Com o laudo, será avaliado se ele reúne ou não condições de deixar a prisão — onde está encarcerado desde 2018.
Considerado inimputável por incapacidade mental, os novos laudos que analisam a situação de Adélio estão sendo elaborados por peritos contratados junto à Defensoria Pública da União (DPU).
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Os peritos recorreram a laudos médicos descritos na sentença de 2019, já que os documentos oficiais não foram digitalizados, a fim de evitar riscos de vazamento.
Conforme apurou o Metrópoles, o laudo deverá responder a três perguntas consideradas centrais para que o juiz responsável pelo caso possa deliberar sobre o tema, após orientação expressa aos peritos:
- O periciando ainda é portador de patologia ou transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança inicialmente imposta? Qual?
- Atualmente, o periciando apresenta condição psíquica que represente risco para si ou para terceiros? Emita um parecer técnico acerca da cessação ou persistência da periculosidade do internado.
- Em caso positivo, e com base em prognóstico médico e análise de casos semelhantes, em quanto tempo ele deverá ser reexaminado para verificar eventual cessação da periculosidade?
A análise do caso de Adélio, entretanto, deve ocorrer apenas no próximo ano, uma vez que os juízes das execuções penais estão em recesso desde 20 de dezembro. Casos em regime de urgência podem ser analisados durante o período, o que não se aplica, neste momento, à situação de Adélio.
Arte sobre foto Reprodução/Rafaela Felicciano/Metrópoles
Adélio preso: ele segue até hoje em um presídio federal em Campo Grande (MS)
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Adélio Bispo de Oliveira, autor de atentado contra Jair Bolsonaro
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Faca usada por Adélio Bispo
Reprodução/ PF
Permanência garantida até 2038
Adélio Bispo tem permanência garantida no sistema prisional até, pelo menos, 2038 — quando completará 60 anos. Ele não responde a nenhuma ação penal, pois foi considerado inimputável.
Com base em decisão judicial, há previsão de que Adélio deixe o sistema prisional ao atingir essa idade. Atualmente, ele ocupa uma cela de cerca de seis metros quadrados.
Desde que ingressou no sistema penitenciário, não leu nenhum livro e não consegue manter conversas com outros detentos da penitenciária de segurança máxima.
Apesar de ser considerado um preso de alta periculosidade, não há expectativa de transferência de Adélio para outra unidade do sistema federal — medida que, em outros casos, costuma ser adotada por questões de segurança.
Das cinco penitenciárias federais do país, a de Campo Grande é apontada como a que tem melhor estrutura para lidar com detentos com transtornos mentais. Ainda assim, a unidade não conta com instalações totalmente adequadas para esse tipo de tratamento, sendo utilizada por falta de alternativas seguras.