Alexandre Frota está tentando retomar seu cargo de vereador na Câmara Municipal de Cotia, na Grande São Paulo. A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que os advogados do ator protocolaram um pedido para recondução e reintegração do cliente ao seu mandato.
“Na manhã do dia 08 de dezembro, às 8h12, foi protocolada a ordem judicial de do Vereador Alexandre Frota ao seu cargo na Câmara Municipal. A decisão da Justiça não apenas determina seu retorno imediato ao mandato, como também restabelece integralmente seus direitos políticos, reconhecendo a legitimidade do seu exercício parlamentar”, afirmou a nota.
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Alexandre Frota é clicado na Câmara Municipal de Cotia, em São Paulo
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Alexandre Frota fala durante sessão na Câmara Municipal
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Alexandre Frota recorreu à Justiça para retomar seu cargo
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Alexandre Frota posa enquanto era vereador
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Alexandre Frota teve seu mandato cassado em outubro
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Advogados vão à Justiça para Alexandre Frota retomar cargo de vereador
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Alexandre Frota
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Os representantes legais ainda afirmaram: “Ressaltamos que, ainda na sexta-feira, às 16h47, o Tribunal Eleitoral já havia comunicado oficialmente a Câmara sobre o restabelecimento das condições legais do Vereador. Diante disso, os advogados de Alexandre Frota requerem a imediata restituição do cargo, conforme determina a ordem judicial já devidamente protocolada”, declararam.
Relembre a polêmica
O vereador Alexandre Frota (PDT), da Câmara Municipal de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, teve o mandato cassado, no início de outubro, após a condenação por calúnia e difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys (PT) transitar em julgado.
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A condenação, imposta pela 2ª Vara Federal de Osasco em 2018, determinou dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto, além do pagamento de 175 dias-multa. A pena pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.
Em nota ao Metrópoles, na ocasião, Frota afirmou que o dia era “muito triste” e que recorrerá da decisão. Segundo seu advogado, ainda não houve notificação formal da Justiça Eleitoral ou da Câmara sobre a perda do mandato.
O início de tudo
O processo teve origem em uma publicação feita por Frota em 2017, nas redes sociais, em que ele atribuiu a Wyllys uma fala defendendo a pedofilia. A postagem teve grande repercussão e, segundo o ex-deputado, tratava-se de uma calúnia.
À época, Wyllys afirmou jamais ter proferido tal frase e ressaltou seu histórico na defesa dos direitos das minorias.