A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Receita Federal (RF), apreendeu 4.226 produtos irregulares durante a Operação Produto Legal, deflagrada entre 30 de novembro e 1º de dezembro.
A ação mirou centros de distribuição de grandes marketplaces, como Mercado Livre, Shopee e Amazon, localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
No total, os fiscais inspecionaram 20.591 itens, dos quais 4.226 foram considerados irregulares.
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Entre os produtos barrados estavam carregadores de bateria, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches, todos sem homologação da Anatel ou com suspeita de irregularidades.
O Mercado Livre liderou o volume de produtos impedidos de seguir para venda, com 2.569 itens. Em seguida aparecem a Shopee, com 1.325, e a Amazon, com 332.
Fiscalização reforçada após Black Friday
A operação aproveitou o aumento do fluxo de mercadorias após a Black Friday, período considerado crítico para entrada e circulação de produtos não certificados no país. O objetivo, segundo a Anatel, é garantir padrões mínimos de segurança aos consumidores e coibir práticas de contrabando e descaminho, ponto de atenção da Receita Federal.
O número de itens apreendidos foi menor do que o registrado em 2024, quando operações semelhantes identificaram cerca de 22 mil produtos irregulares.
Desde o ano passado, a Anatel intensificou a fiscalização com o Regulatron, sistema de inteligência artificial que monitora automaticamente anúncios em marketplaces e indica produtos potencialmente irregulares. A tecnologia tem acelerado as operações diante das mudanças constantes nas plataformas.
Para o conselheiro da agência Edson Holanda, responsável pelo Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), a integração entre Anatel e Receita tem produzido resultados expressivos:
“Com o avanço dessas operações e o uso de inteligência artificial, o setor de telecomunicações dá um passo importante para fortalecer a segurança do consumidor e a integridade das redes no Brasil”, explicou.