A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, na tarde desta quarta-feira (31/12), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja concedida a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente.
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“Jair Messias Bolsonaro, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, com fundamento em fatos médicos supervenientes, a concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária, em caráter urgente”, pede a defesa.
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O pedido acontece após o ex-presidente realizar uma série de procedimentos médicos na última semana. A defesa pede que seja concedido a prisão domiciliar assim que Bolsonaro receba alta do hospital DF Star, onde está desde 24 de dezembro.
Internação de Bolsonaro
- Em 25 de dezembro, no dia seguinte à entrada no hospital, Bolsonaro foi submetido à cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral.
- Dois dias depois, em 27 de dezembro, realizou o bloqueio do nervo frênico do lado direito.
- Na segunda-feira (29/12), foi a vez do bloqueio do nervo frênico do lado direito.
- No dia seguinte, terça-feira (30/12), o ex-presidente, diante da persistência do quadro, foi novamente submetido a intervenção no nervo frênico.
- Nesta quarta-feira (31/12), Bolsonaro foi submetido a uma endoscopia digestiva alta.
A endoscopia é a quinta intervenção médica pela qual o ex-presidente passa desde que foi internado no hospital DF Star, em Brasília, na quarta-feira (24/12), véspera de Natal. Segundo os médicos, o ex-presidente passará o Réveillon hospitalizado, com previsão de alta, caso tudo ocorra dentro do esperado, em 1º de janeiro de 2026.
“Além disso, foi realizado exame de polissonografia, que confirmou síndrome de apneia-hipopneia obstrutiva do sono de grau severo, com índice de apneia-hipopneia superior a 50 eventos por hora e dessaturações relevantes de
oxigênio, circunstância que impõe o uso diário e permanente de dispositivo CPAP para suporte ventilatório noturno”, alega a defesa.
Para os advogados de Bolsonaro, devido a idade do ex-presidente e o agramavento do quadro dele de apneia, podendo causar complicações, é o cenário que pede prisão domiciliar sendo “incompatível com o retorno imediato ao cárcere”. “A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, diz defesa.