O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou deputados que fará sessões na sexta-feira (12/12) e na segunda-feira (15/15) para votar projetos econômicos de interesse do governo Lula.
Na sexta-feira, a intenção de Motta é votar o projeto que reduz benefícios fiscais dados a empresas pelo Executivo. A proposta tem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como um dos principais entusiastas.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta
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Hugo Motta
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Mauro Benevides Filho é o relator do PLP 101/20
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O texto que irá à votação é relatado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O parlamentar foi designado para a função pelo presidente da Câmara no início desta semana.
Já na segunda-feira, Motta quer votar o o projeto de lei complementar 108/2024, que regulamenta a segunda fase da reforma tributária, criando o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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A proposta, que também prevê regras do novo tributo que substituirá o ICMS e o ISS, já foi aprovada no Senado e retornou para votação final na Câmara após mudanças feitas pelos senadores.
O texto que irá a votação é relatado pelo deputado Mauro Filho (PDT-CE), que também é autor do projeto sobre redução de incentivos fiscais que deve ser votado na sexta-feira.
Motta discute projetos com deputado
À coluna, Mauro Filho disse ter conversado sobre os dois projetos com Motta ao longo de toda a tarde da terça-feira (9/12), na residência oficial. De lá, seguiu para reunião com Haddad.
Se confirmadas, as votações dos projetos de interesse do governo acontecerão dias após Motta irritar o Palácio do Planalto ao pautar o “PL da Dosimetria”, que diminiu a pena de Jair Bolsonaro pela trama golpista.
A intenção do presidente da Câmara, segundo aliados, é realizar a última sessão de 2025 na Casa na quarta-feira (17/12). Na quinta-feira (18/12), o Congresso deve votar o Orçamento de 2026.