O Banco Central (BC) deve iniciar o próximo ano com dois diretores a menos. Isso porque os diretores Renato Dias de Brito Gomes, da Organização do Sistema Financeiro, e Diogo Abry Guillen, da Política Econômica, deixam os cargos no dia 31 de dezembro.
Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez nenhum aceno aos próximos indicados para compor o quadro de diretores da autoridade monetária e o Comitê de Política Monetária (Copom).
A expectativa do mercado financeiro é que os nomes indicados por Lula sejam mais alinhados aos interesses do governo, como vem acontecendo nas indicações do presidente.
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Mesmo que Lula decida fazer as indicações nos próximos dias, os nomes ainda precisam passar por aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o que pode não acontecer devido recente crise entre Executivo e Legislativo em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quarta-feira (3/12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) decidiu cancelar o cronograma previsto para sabatina de Messias na casa legislativa sob a justificativa de que Lula estaria atrasando o envio da mensagem formal ao Senado com o objetivo de garantir mais tempo ao advogado, mirando conseguir mais apoio na votação.
O Palácio do Planalto nega a acusação. Apesar disso, Alcolumbre afirmou que só deve retomar o cronograma de Messias após a aprovação do Orçamento, composto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A tensão entre os poderes dificulta a existência de um espaço para que os indicados ao BC sejam conhecidos e sabatinados. Além disso, o Congresso Nacional entra em recesso no dia 22 de dezembro e os trabalhos legislativos são paralisados.
Caso Lula indique dois nomes nos próximos dias e Alcolumbre estabeleça um cronograma para apreciação dos possíveis diretores, não haveria tempo hábil para fazer o famoso “beija mãos”, em que os indicados visitam gabinetes de parlamentares para defender seus interesses e garantir os votos necessários.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, avaliou que é preciso esperar pelo momento em que Lula entender como certo para realizar as indicações.
“É prerrogativa do presidente da República, como vocês imaginam, o presidente tem outros temas na mesa dela além deste tema, disse.
Diretoria do Banco Central será totalmente composta por indicados de Lula
Dos 9 diretores do BC, 7 foram indicações de Lula durante o seu mandato. As duas vagas que restarão entre a diretoria do banco são de nomes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A lei da autonomia do BC estipula mandatos fixos de quatro anos para todos os membros da diretoria.
Confira os integrantes do BC indicados por Lula:
- Gabriel Galípolo – presidente do Banco Central;
- Ailton Aquino – diretor de Fiscalização;
- Gilneu Vivan – diretor de Regulação;
- Izabela Moreira Correa – diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta;
- Nilton David – diretor de Política Monetária;
- Paulo Picchetti – diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos;
- Rodrigo Alves Teixeira – diretor de Administração.
Integrantes do Copom e o presidente do BC, Gabriel Galípolo
A expectativa é que com um BC composto integralmente por indicados de Lula, possivelmente de tendências mais moderadas, chamadas de “Dovish” no jargão econômico, para descrever posturas mais flexíveis e expansionistas com relação a taxa básica de juros e inflação, com o objetivo de favorecer o crescimento econômico e de empregos.
Atualmente a taxa de juros, a Selic, está em 15% ao ano, patamar considerado altamente restritivo por membros do governo.
Em sua comunicação, o BC avalia que não vê um horizonte próximo para o inicio da flexibilização monetária e enxerga que a taxa de juros atual deve se manter a mesma por um “período bastante prolongado”.
Apesar disso, economistas e membros da equipe econômica tem pressionado o Copom pela redução da taxa atual, isso porque a inflação, medida pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) voltou a convergir para a meta, fixada em 3% ao ano, com uma banda de tolerância de 1,5% para mais ou para menos.
Entenda o que é o Copom
- O Comitê de Política Monetária é o órgão do Banco Central responsável por definir a taxa básica de juros da economia, a Selic;
- O grupo usa a Selic para controlar a inflação, quando ela sobe demais, os juros aumentam; quando está baixa, há espaço para reduzir;
- O Copom é formado pelo presidente do Banco Central e pelos diretores da instituição, especializados em áreas como política econômica e regulação;
- O colegiado se reúne a cada 45 dias para analisar dados da economia, como inflação, câmbio, atividade e cenário internacional, antes de votar a taxa;
Quando questionado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que, se fosse diretor do Banco Central, já teria votado pelo corte de juros.
Até o momento, todos as decisões do Copom tem sido unânimes pela manutenção da Selic, o que pode ser alterado a próxima reunião, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro.