Lideranças bolsonaristas da Câmara dos Deputados admitem, nos bastidores, que as propostas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) — uma das principais pautas desejadas pela oposição — não devem avançar na Casa em 2026, ano de eleição nacional.
À coluna, caciques do PL dizem que, independentemente de a relação com o Supremo ter piorado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os demais líderes do Centrão não toparão votar nada contra a Corte.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta
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Nesse pacote está, por exemplo, a chamada “PEC das Monocráticas”, que impede que um único ministro da Corte tome decisões contra temas votados no Congresso Nacional. A proposta é defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Outra proposta que não deve avançar na Câmara no próximo ano, dizem lideranças do PL, é a que muda as regras para indicação de ministros do Supremo. Atualmente, há diversas PECs sobre o tema tramitando no Congresso Nacional.
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A avaliação entre bolsonaristas é de que só haverá ambiente para votar projetos que atinjam o STF se a direita vencer as eleições de 2026. Até lá, a tendência dos partidos do Centrão seria tentar pacificar a relação com o Poder Judiciário.
Na quinta-feira (18/12), Motta deu uma “amostra” de que não pretende contrariar o Supremo. Apesar de ter prometido votar em plenário, ele cassou, por decisão da Mesa Diretora, o mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ), como havia determinado a Corte.