A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, entre os dias 29 e 30 de outubro deste ano, uma inspeção na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Penitenciária Ferrugem, localizada em Sinop (MT). A fiscalização apontou que a unidade tem sido palco de sessões de tortura praticadas de forma sistemática por agentes penitenciários contra detentos.
O relatório, elaborado por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), descreve situações graves de violação de direitos humanos.
Imagens obtidas pela coluna reforçam as denúncias e mostram agentes da unidade agindo em grupo para agredir fisicamente presos e submetê-los a práticas de tortura.
“Os custodiados são obrigados a permanecer sentados, sem camisa e sem chinelos, com as pernas dobradas e as mãos na nuca — por vezes apenas de cueca ou completamente nus — durante a entrada de policiais penais nas alas, sob xingamentos, humilhações e violência”, afirma um trecho do relatório.
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A inspeção foi feita em outubro deste ano
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Imagens obtidas pela coluna reforçam as denúncias
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Em uma das gravações, um policial penal utiliza spray de pimenta como forma de punição
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Além das denúncias de violência física e psicológica, a inspeção escancarou a omissão no atendimento à saúde dos presos
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Segundo os relatos, balas de borracha e cães também são empregados como instrumentos de tortura
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Os vídeos
Em uma das gravações, um policial penal utiliza spray de pimenta como forma de punição. O agente esfrega a substância no rosto do detento e, em outro momento, usa as mãos para espalhá-la diretamente nos olhos do custodiado.
Segundo os relatos, balas de borracha e cães também são empregados como instrumentos de tortura. Em algumas imagens, os animais são posicionados diante dos presos, latindo de forma agressiva, enquanto os detentos tentam se proteger com os braços.
Um dos custodiados ouvidos pelos profissionais apresentava uma mordida profunda na região do glúteo. Outro detento tinha marcas de mordida em uma das mãos, indícios compatíveis com o uso de cães durante as ações relatadas.
As entrevistas
Durante a inspeção, as equipes ouviram 126 detentos. Desses, 48 apresentavam cicatrizes ou lesões recentes provocadas por disparos de balas de borracha.
Os inspetores também localizaram, no interior das celas, cápsulas de munição de borracha e uma granada já deflagrada, supostamente de efeito moral, reforçando as denúncias de uso excessivo da força dentro da unidade prisional.
Além das denúncias de violência física e psicológica, a inspeção escancarou a omissão no atendimento à saúde dos presos.
Segundo os relatos colhidos pela equipe, a enfermaria da unidade é praticamente inacessível e, quando algum atendimento ocorre, limita-se, na maioria das vezes, à distribuição indiscriminada de analgésicos, sem qualquer avaliação clínica adequada.
O documento conclui que há, no presídio, a consolidação de um poder paralelo voltado ao exercício de uma “justiça própria”, em afronta direta ao Tribunal de Justiça, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e às demais instâncias de controle do sistema prisional.