Os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, serão julgados pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 24 e 25 de fevereiro de 2026.
A ação penal que tramita na Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, envolve o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o delegado da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar do Rio Ronald Paulo Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca, o Peixe.
Entenda
- Relator do processo, Moraes solicitou que Dino incluísse o julgamento na pauta da Primeira Turma.
- Todos os réus estão presos e respondem pelo homicídio de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes.
- O julgamento será realizado em duas sessões no mês de fevereiro.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) indicam que os irmãos Brazão mandaram matar Marielle para impedir que a vereadora continuasse a prejudicar os interesses deles devido a disputas sobre regularização de terrenos na zona oeste do Rio.
Rivaldo, que ocupava o cargo de chefe da Polícia Civil, deu apoio intelectual ao orientar os executores do crime para que Marielle não fosse morta durante deslocamentos que envolvessem a Câmara dos Vereadores. O entendimento da PF, corroborado na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), é de que, para Rivaldo, caso o crime ocorresse dessa forma, a investigação poderia ser federalizada — ou seja, passaria ao crivo da PF.
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Os investigadores indicam ainda que Ronald Paulo atuou para monitorar a rotina de Marielle e fornecer informações para a execução do crime. Ele chegou a acompanhar deslocamentos da vereadora e, segundo a PF, no dia do assassinato, repassou a agenda aos executores. O policial é apontado em relatórios como um dos principais milicianos de Rio das Pedras (RJ).
Já Robson Calixto Fonseca é acusado de integrar a organização criminosa responsável pelo crime, atuando como intermediário entre os mandantes e os executores, além de gerir negócios imobiliários irregulares ligados ao grupo.
Todos foram delatados por Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos que executaram Marielle e Anderson. Ele foi condenado a 78 anos de prisão, em decisão do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em outubro do ano passado, junto a Élcio de Queiroz, condenado a 59 anos de prisão.
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O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) está preso, sob suspeita de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSol).
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Rivaldo Barbosa
Fernando Frazão/Agência Brasil
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Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram apontados por Lessa como mandantes da morte de Marielle
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Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão – acusados de matar Marielle Franco
Montagem sobre fotos da Camara dos Deputados, EBC, e Alerj
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Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são acusados de executar Marielle
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Socióloga e ativista, Marielle foi assassinada em 14 de março de 2018
Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro
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Marielle Franco era vereadora do Rio de Janeiro (RJ) pelo PSol. Ela foi morta pelo miliciano Ronnie Lessa, apontado como “psicopata” em depoimento de delegado.
Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro
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Marielle foi morta em março de 2018
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Julgamento
A definição das datas ocorre após o encerramento de toda a fase de instrução do processo, que incluiu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelas assistências de acusação e pelas defesas.
Todos respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa — crimes relacionados às mortes de Marielle e do motorista Anderson Gomes — e pela tentativa de execução da assessora Fernanda Gonçalves. Todos permanecem detidos, seja em presídios, seja em prisão domiciliar, como é o caso de Chiquinho Brazão.
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O crime, no entanto, permaneceu sem desfecho por quase seis anos. Após operação da Polícia Federal, em 24 de março do ano passado, os mandantes dos assassinatos foram presos.