A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (2/12), o Projeto de Lei de número 1.543 que autoriza postos de combustíveis a disponibilizarem, de forma remunerada, pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos
Segundo o texto, de autoria do deputado Hermeto (MDB), a “medida representa um avanço importante na promoção da mobilidade sustentável no DF, ao permitir que a infraestrutura de recarga para veículos com baixa ou zero emissão de poluentes possa ser expandida para locais de fácil acesso e ampla distribuição”.
A proposta contempla dois tipos de automóveis: os totalmente elétricos – movidos exclusivamente por energia proveniente de fonte externa, e os híbridos – que combinam motor a combustão com propulsão elétrica.
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Conforme a redação, a definição das normas técnicas dos equipamentos ficará sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal, que deverá estabelecer parâmetros de segurança, padronização e funcionamento das estações de recarga.
Hermeto destacou que a iniciativa segue uma movimentação internacional voltada à redução de emissões e estímulo ao transporte limpo.
Segundo o parlamentar, a falta de pontos de recarga ainda é uma barreira para quem deseja optar por veículos menos poluentes. “Os postos de combustíveis, distribuídos por todo o território e de fácil acesso, são locais estratégicos para oferecer esse serviço”, afirmou.
Aprovado pelos deputados distritais, o projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).