O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar para investigar o tabelião Aurino da Rocha Luz, titular do 1º Ofício Extrajudicial de Caxias, no interior do Maranhão. Ele é acusado de falsificação de documentos e superfaturamento de serviços cartorários na cidade maranhense.
A decisão, tomada por unanimidade na sessão dos conselheiros nesta terça-feira (9/10), mantém Aurino afastado do cargo.
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Ele já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual em junho, sob a acusação de usar o cartório para falsificar documentos em benefício próprio e de sua família. O tabelião também teria lucrado com o superfaturamento dos serviços da serventia.
No voto, o conselheiro Mauro Campbell destacou a “extrema gravidade e continuidade” das irregularidades. Segundo ele, as práticas foram realizadas “para beneficiar a empresa da própria família” do tabelião, atentando contra a credibilidade da função de delegado.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cartório arrecadou R$ 7,42 milhões em taxas cobradas da população no ano passado. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 2,1 milhões. Ainda de acordo com o CNJ, o cartório se encontra “sob intervenção” desde esta quarta (10/12).
O Metrópoles tentou contato com Aurino da Rocha Luz e com o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Caxias, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.