A recente decisão do ministro do STF Gilmar Mendes que alterou as regras para impeachment de membros da Corte pode piorar a situação no Senado de Jorge Messias, indicado do presidente Lula a uma vaga no Supremo.
A aliados, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), avaliou que a decisão veio no pior momento possível, na medida em que irritou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), opositor de Messias.
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Gilmar Mendes, ministro do STF
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O AGU Jorge Messias
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Vinicius Schmidt/Metropoles
Nos bastidores, Alcolumbre e senadores aliados viram a decisão de Gilmar como uma “interferência” do Judiciário no Legislativo com o objetivo de diminuir os poderes do Senado e, ao mesmo tempo, proteger os ministros do STF.
De acordo com aliados, Alcolumbre pretende reunir líderes da Casa nas próximas horas para analisar uma reação à decisão de Gilmar, o que deve estressar ainda mais o cenário político nas próximas semanas.
Diante desse contexto, aliados de Messias temem que ele passe a enfrentar ainda mais dificuldades para conseguir apoio dos senadores, piorando um cenário que já não era fácil para o indicado de Lula.
Na véspera da decisão de Gilmar, Alcolumbre já havia desmarcado a sabatina de Messias, acusando o governo Lula de “omissão” por não ter enviado a mensagem oficial com a indicação do ministro ao STF.
A saída para Messias
Aliados de Messias ponderam que ele tem uma saída para reverter esse cenário: o parecer que a Advocacia-Geral da União (AGU), pasta comandada por ele, deverá publicar acerca da decisão de Gilmar Mendes.
“Vamos aguardar o parecer da AGU no caso. Se vier a favor (da decisão do Gilmar) ou silenciar, atrapalha muito. Mas se vier contra, ele (Messias) vai aos braços da simpatia do Senado”, avaliou um integrante do STF à coluna sob reserva.
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A AGU foi provocada por Gilmar ainda em setembro, mas não se pronunciou até então. Assessores de Messias no órgão disseram à coluna que a manifestação da pasta deve sair nas próximas horas.
A decisão de Gilmar
Nesta quarta-feira (3/12), Gilmar decidiu, de forma monocrática, alterar as regras para o impeachment de ministros do Supremo. Agora, só o procurador-geral da República pode pedir a abertura de processos contra a Corte.
Além disso, Gilmar mudou o quórum necessário para a aprovação dos pedidos no Senado. Antes, eram necessários apenas 41 votos. Com a decisão do ministro, 2/3 da Casa precisam aprovar a cassação de um membro do STF.