O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou, nesta segunda-feira (22/12), primeiro dia do recesso, um projeto de lei que poderia enquadrar o atacante do Flamengo Bruno Henrique por manipulação de resultado.
A proposta de Chrisóstomo altera a Lei Geral do Esporte e cria o crime de “manipulação de resultado esportivo”, com pena de dois a seis anos de reclusão e multa, podendo atingir diretamente casos como o do jogador rubro-negro.
O jogador do Flamengo Bruno Henrique
Mohamed Farag – FIFA/FIFA via Getty Images
Bruno Henrique.
Igo Estrela/Metrópoles
Bruno Henrique.
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Pelo texto, atletas poderão ser punidos por “manipular ou receber punição” em competições esportivas com o objetivo de “alterar condições de jogo, influenciar apostas” ou obter “vantagem patrimonial”.
No caso, o atacante do Flamengo, atual campeão brasileiro e da Libertadores, foi julgado e absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por avisar parentes que forçaria um cartão amarelo em 2023.
Chrisóstomo não chega a citar Bruno Henrique no projeto, mas reforça que a punição serviria para quem forçar um cartão amarelo, como ocorreu no caso do atleta do Flamengo.
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“No entanto, quando atletas recorrem a artimanhas como o recebimento deliberado de punições — como cartões amarelos intencionais —, essa herança é brutalmente corroída, abalando a credibilidade não apenas do futebol, mas de todos os esportes”, diz o deputado.
Atacante é réu
Na quinta-feira (4/12), a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tornou o atacante do Flamengo réu por estelionato.
Por unanimidade, a Corte acatou recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e abriu uma ação penal contra o jogador.
Inicialmente, a Justiça havia aceitado parcialmente a denúncia do Ministério Público, tornando Bruno Henrique réu apenas por manipulação de resultado. Em caso de eventual condenação pelo crime de estelionato, o atacante pode pegar até cinco anos de prisão.