Preso na última terça-feira (16), o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi transferido nesta quarta (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
O magistrado passou a noite na cadeia após ter a prisão preventiva confirmada em audiência de custódia realizada na terça, na sede da Superintendência da Polícia Federal, onde estava desde o cumprimento do mandado expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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O desembargador é investigado na segunda fase da Operação Unha e Carne, que prendeu, no começo do mês, o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil). O parlamentar é acusado de vazar informações de uma operação da PF para o alvo da ação, o também deputado estadual TH Jóias, suspeito de ter ligações com o Comando Vermelho.
O ex-presidente da Alerj foi solto e não perdeu o cargo devido a uma votação no plenário da Casa, mas foi destituído por Moraes da presidência da assembleia legislativa e cumpre medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o impedimento de sair depois das 19h, exceto em dias de sessões na Alerj que ultrapassem esse horário. Bacellar teve também de entregar o passaporte e porte de arma.
Vazamento
A segunda fase da Operação Unha e Carne investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun, que prendeu, no dia 3 de setembro deste ano, o então deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e outras 14 pessoas por envolvimento com facções criminosas. O desembargador Júdice Neto é relator do processo contra TH Joias, e a PF aponta suspeita de que ele repassou as informações a Bacellar, com quem tinha “estreita relação”.
As ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635/RJ (ADPF das Favelas), que determina à PF investigações sobre a atuação dos principais grupos criminosos no estado e conexões com agentes públicos.
Operação Zarkun
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF 2) analisará, na quinta-feira (18), o processo relacionando à Operação Zarkun.
O colegiado vai deliberar sobre o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado TH Joias e demais investigados no inquérito, que apura ligações com a facção Comando Vermelho.
O julgamento estará sob a relatoria do desembargador federal Júlio de Castilhos, revisor do desembargador federal Judice Neto, relator original do caso que está preso e afastado do TRF2 por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. A sessão, composta por oito membros, será presidida pelo desembargador federal Wanderley Sanan Dantas.
Ainda no que se refere ao desembargador afastado, o seu gabinete passou a ser ocupado pelo juiz federal convocado Marcelo Leonardo Tavares, designado pelo presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.