O relatório Verum em Números, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), indica que, além da redução do número de homicídios cometidos na capital federal nos últimos anos, houve também diminuição de uso da arma de fogo nesse tipo de crime.
“Alguns dados chamam atenção. Está havendo, nesta série histórica, uma redução proporcional no número de homicídios em que uma arma de fogo foi utilizada. De modo que, em 2023, mais crimes foram cometidos com facas e outros objetos que com armas de fogo, uma inversão do que ocorria até então. Isso provavelmente indica que as polícias do Distrito Federal têm tido êxito no combate ao porte de armas de fogo e à criminalidade em geral”, disse ao Metrópoles o coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, Raoni Maciel.
A 4ª edição do Verum em Números, divulgada nesta semana pelo MPDFT, analisou dados referentes a inquéritos de homicídios dolosos instaurados entre 2019 e 2023.
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Segundo o levantamento, o uso de arma de fogo caiu de 199 casos em 2019 para 101 em 2023. A utilização de arma branca manteve-se mais estável e superou armas de fogo no último ano analisado, com 108 registros em 2023.
Promotor de Justiça Raoni Maciel, do Núcleo do Tribunal do Júri
MPDFT/Divulgação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é o autor da ação que questiona o auxílio emergencial
DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES
O Primeiro Anuário da Segurança Pública do Distrito Federal, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) em junho de 2025, apontou aumento do número de casos de lesão corporal com morte envolvendo armas brancas no ano passado. De acordo com o anuário, em 2024, o DF registrou 207 homicídios, dos quais 94 (45%) foram cometidos com arma branca. O relatório do MPDFT, agora, mostra que esse é um fato já ocorrido nos anos anteriores.
Condenações
Neste período, dos homicídios denunciados e julgados, houve condenação em 70%. No caso de homicídios qualificados e feminicídios, a taxa ultrapassa 80%. “A gente acompanha ao longo de todo processo, o que nos permite apresentar para a sociedade transparência como o sistema de Justiça criminal tem tratado os crimes”, informou o promotor.
Maciel apontou que a queda no número de assassinatos no DF, de 800 vítimas em 2012 para 200, “é muito impressionante”. “Isso aponta para uma taxa de cerca de 7 homicídios por 100 mil habitantes, comparável aos países mais seguros do mundo”, citou.
Feminicídios
Os dados indicam que houve diminuição proporcional no uso de arma de fogo nos homicídios. O coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do MPDFT destacou que isso aponta “para uma progressiva prevalência de crimes cometidos em razão de conflitos intersubjetivos”, como é o caso dos feminicídios.
Para Maciel, o combate aos homicídios que ainda ocorrem e feminicídios necessita de um trabalho abrangente, que envolve também a população.
“Precisamos compreender que há uma tarefa que não se esgota no sistema de justiça criminal: precisamos combater a cultura de violência que permeia nossa sociedade”, afirmou.
Regiões com maior incidência
O relatório também mostra quais regiões administrativas tiveram mais casos de homicídios.
Ceilândia lidera o volume total de inquéritos, de 2019 a 2023, com 303 casos, seguida de Brasília, com 153.