A dívida pública federal (DPF) subiu 2,75%, e ficou em R$ 8,48 trilhões em novembro, após registrar R$ 8,25 trilhões em outubro. É o que diz o relatório mensal da dívida pública federal (RMD) publicado nesta terça-feira (30/12) pelo Tesouro Nacional.
Segundo a pasta, esse desempenho da dívida pública ocorreu devido à emissão líquida no valor de R$ 181,48 bilhões e de resgates líquidos no valor de R$ 27,78 bilhões.
Com esses dados, o estoque da dívida pública federal encerrou o mês de agosto fora dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025, com variação de R$ 8,5 trilhões a R$ 8,8 trilhões no ano.
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O prazo médio da DPF, intervalo médio em que o governo leva para refinanciar a dívida pública, saiu de 4,14 anos em outubro para 4,08 anos em novembro – ficando fora do limite do intervalo estipulado pela PAF 2025 (entre 3,8 anos e 4,2 anos).
Entenda a dívida pública federal
- A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal (quando a máquina pública acaba gastando mais do que arrecada).
- As principais formas de classificá-la são: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
- A emissão líquida é a diferença entre o valor de títulos da dívida pública emitidos pelo governo federal e o valor dos títulos resgatados (isto é, comprados de volta pela União).
- Apropriação positiva de juros acontece quando o governo obtém um retorno maior com os investimentos em títulos em comparação com os juros pagos aos detentores da dívida pública.
- Em 2024, o estoque da dívida pública federal somou R$ 7,3 trilhões. O resultado ficou dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) do ano passado.
Composição da dívida
A maior parte da dívida pública está atrelada à taxa básica de juros, a Selic, que se encontra em patamar mais restritivo (15% ao ano). Em novembro, a composição da DPF ficou da seguinte forma:
- Taxa Flutuante (Selic): 48,14%;
- Índices de Preços (IPCA): 26,10%;
- Prefixados (com rendimento definido no momento da emissão): 22,07%;e
- Câmbio: 3,70%.
O maior detentor da dívida pública é o grupo Instituições Financeiras, que aumentou em novembro. O estoque passou de R$ 2,5 trilhões para R$ 2,7 trilhões. A participação do grupo subiu para 33,23%.
A participação da Previdência Social na DPF caiu de 22,97% para 23,70%. O estoque se manteve em R$ 1,8 trilhão no mês de novembro.
Confira os demais detentores:
- Fundos de Investimento têm participação de 20,94%, com estoque de R$ 1,7 trilhão;
- Não residentes têm participação de 10,05%, com estoque de R$ 820 bilhões;
- Seguradoras têm participação de 3,67%, com estoque de R$ 299 bilhões;
- Governo tem participação de 2,83%, com estoque de R$ 231 bilhões; e
- Outros têm participação de 6,57%, com estoque de R$ 536 bilhões.
Colchão da dívida pública federal
A reserva de liquidez da dívida pública aumentou em novembro em comparação a outubro. O chamado “colchão” para pagar a DPF é composto por recursos presentes na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU), no Banco Central (BC).
O colchão aumentou 15,83% em novembro, passando de R$ 1,047 trilhões para R$ 1,23 trilhão. Atualmente, o valor em caixa é suficiente para quitar 8,43 meses de vencimentos de títulos.