Lideranças bolsonaristas já articulam uma reação política ao esperado veto de Lula ao PL da Dosimetria, projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pela trama golpista.
A proposta foi aprovada pelo Senado na noite da quarta-feira (17/12). Como já tinha passado pela Câmara dos Deputados, o texto deve seguir direto para a sanção ou veto presidencial.
Presidente Lula em reunião ministerial
Reprodução/CanalGov
Lula reúne ministros na Granja do Torto, em Brasília
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Lula reúne ministros na Granja do Torto, em Brasília
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Para bolsonaristas, se Lula vetar mesmo o projeto, a direta ganha um importante palanque para as eleições de 2026, podendo subir o tom das críticas contra o governo em razão do veto.
A estratégia dos aliados de Bolsonaro será adotar o discurso de que Lula manteve pesssoas comuns presas, mesmo com a maioria da população considerando que houve excesso nas condenações.
Bolsonaristas pretendem lembrar que o próprio Lula declarou, em almoço com a bancada do PDT em setembro, que não se opunha a eventual redução de penas aos condenados pelo 8 de Janeiro.
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Veto à vista
Aliados de Lula no Senado, como é o caso do presidente da Comissão de Constituição e Justia (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), dizem esperar que o petista vete o texto integralmente.
Outra possibilidade em estudo é judicializar o tema. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, já avisou que acionar o STF pela tramitação acelerada do PL da Dosimetria no Senado.
A interpretação é de que a alteração no texto feita pelo relator, Esperidião Amin (PP-SC), obrigaria a proposta a voltar para a Câmara e passar por uma nova votação..
A CCJ do Senado, porém, entendeu que isso não seria preciso porque a mudança foi de “redação”, sem mexer no mérito do texto. Lindbergh pedirá que o texto volte às mãos dos deputados.
“O que se tenta aprovar não é emenda de redação, mas emenda de mérito, que reescreve o projeto ao excluir da progressão de regime centenas de crimes, com impacto em milhares de pessoas. Isso altera o núcleo estrutural da política penal e muda radicalmente os efeitos da lei”, afirmou o petista.