Muita pressa de Alcolumbre. Mesmo pressionado pelo adiamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para esta quarta-feira (17/12) a análise do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria em plenário. O texto, no entanto, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que está inclinada pela não aprovação da matéria. Há a possibilidade, também, de os senadores pedirem vista, isto é, mais tempo para analisar o conteúdo do projeto, e deixar a pauta só para 2026.
Nem Amin concorda com o texto. Relator do PL da Dosimetria no Senado diz que texto que abrange outros tipos penais “não vai passar”. “Estamos combatendo o crime organizado com o PL Antifacções e, ao mesmo tempo, abrindo brechas para que o crime organizado seja beneficiado em função do desejo de ajudar os condenados pelo controvertido processo do 8/1”, afirmou Esperidião Amin
Vida dura também na CCJ: O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que o texto do PL da Dosimetria — do jeito que está — “não tem a menor chance de passar na CCJ”.
Já o senador Alessandro Vieira disse que pretende rejeitar todo o PL para que haja uma nova proposta “com conteúdo mais adequado”. O senador é favorável a um projeto que diminua penas em “casos de menor gravidade” do 8/1. “Eventualmente, alguma redução para quem participou apenas dos danos materiais do 8/1, que você não tem prova de planejamento, preparação, financiamento. Separando o pequeno do grande.”
Uma solução para Ramagem e Dudu. Motta é aconselhado a decidir via mesa diretora os casos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro até quarta. Sugestão é que Motta declare a perda de mandato sem levar casos ao plenário. Objetivo é evitar novo embate com o STF após o caso de Carla Zambelli. Há também uma expectativa de que ambos renunciem a seus mandatos (G1)