A Defensoria Pública da União (DPU) determinou, nessa sexta-feira (12/12), a suspensão integral da sua atuação na Vara Federal de Castanhal (PA) após uma escalada de decisões judiciais que, segundo a própria DPU, inviabilizaram o funcionamento regular da unidade e provocaram prejuízos diretos aos assistidos.
A medida foi adotada pelo Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, diante de ordens do juiz federal Rodrigo Mendes Cerqueira (foto em destaque) que atingiram os defensores e processos sob responsabilidade da DPU na subseção.
Em documento obtido pela coluna, a DPU acusa Rodrigo Mendes Cerqueira de “machismo institucional”, ao supostamente tratar de maneiras diferentes petições semelhantes que foram apresentadas por defensores públicos do sexo masculino e do feminino. “Há, portanto, um evidente caso de machismo institucional, pelo qual, ‘mesmo os agentes do Estado, que têm de garantir segurança e justiça a todos os cidadãos, fazem os atendimentos sob essa ótica patriarcal e deixam a subjetividade interferir’”, disparou a DPU.
O caso teve início quando o magistrado se declarou suspeito para atuar em processos com participação da defensora pública federal Aline Memória e determinou que a instituição deixasse de designá-la para a vara, decisão que, segundo a DPU, não encontra respaldo legal e viola o princípio do defensor natural.
Dias depois, Rodrigo Mendes Cerqueira agravou o cenário ao interpretar a continuidade da atuação da defensora como descumprimento de ordem judicial e impor medidas com impacto sistêmico, como a suspensão de todos os processos cíveis da DPU, a substituição da instituição por defensores dativos em casos criminais, multa pessoal a agentes públicos e requisição de informações ao DPGF.
A Chefia da DPU no Pará relatou que as decisões levaram a um colapso operacional, impossibilitando a continuidade dos atendimentos presenciais e remotos, afetando a agenda de audiências e expondo defensores e servidores ao risco de responsabilização.
Nos últimos dias, defensores também informaram que o magistrado passou a cancelar atos processuais já agendados nos processos patrocinados pela DPU. Um caso que chamou a atenção foi o cancelamento de uma perícia em processo de concessão de benefício assistencial que demorou meses para ser marcada, o que vai atrasar ainda mais a solução do caso, prejudicando diretamente o assistido.
A coluna procurou o juiz federal por meio da assessoria de imprensa da Seção Judiciária do Pará. Não houve retorno.
DPU vai acionar CNJ e TRF-1 contra magistrado
A DPU informou que comunicará o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que poderão examinar a conduta do magistrado e adotar providências.
A Defensoria Pública da União reforçou ainda que seguirá tomando as medidas judiciais e institucionais necessárias para restabelecer a normalidade, proteger suas prerrogativas e garantir a retomada do atendimento à população de Castanhal assim que possível.