A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (2/12), a Operação Fogo Cruzado, que mira um grupo empresarial do setor de armas e munições acusado de desviar mais de R$ 14 milhões dos cofres estaduais por meio de fraude.
A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco municípios, Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria, e também uma ordem de prisão temporária contra o empresário apontado como o líder do esquema, detido em Feira de Santana.
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Segundo as investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), Ministério Público da Bahia e Polícia Civil, o grupo adotava uma rotina de não recolher o ICMS declarado, empurrando indefinidamente dívidas tributárias milionárias.
A fraude era sustentada por uma rede de empresas criadas de forma sucessiva e em nome de laranjas, mecanismo usado para esconder o verdadeiro proprietário e adiar o pagamento dos tributos.
Os investigadores também identificaram indícios de lavagem de dinheiro, especialmente por meio do comércio de joias, usado para movimentar valores da prática ilícita sem chamar atenção da fiscalização.
Fraude continuada
A força-tarefa reforçou que a prática de declarar o ICMS devido e não repassá-lo ao Estado, além de configurar crime contra a ordem tributária, prejudica diretamente a população. Isso porque o tributo é pago pelo consumidor no ato da compra, mas, em casos como este, não chega aos cofres públicos.