O presidente do STF, ministro Edson Fachin, colocou em debate internamente na Corte a criação de um “código de conduta” para integrantes do Supremo e de outros tribunais superiores do Brasil.
A proposta de Fachin, segundo fontes do STF, prevê a elaboração de um código de conduta baseado na experiência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, como é chamada a suprema corte alemã.
O presidente do STF, Edson Fachin
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
A ideia do presidente do STF é de que o código preveja, por exemplo, limites ou restrições para participação dos ministros em eventos privados — algo que rende muitas críticas a magistrados brasileiros atualmente.
A coluna apurou que a iniciativa de Fachin irritou alguns dos outros ministros do Supremo. Sobretudo os da ala mais garantista, que costumam organizar ou participar de eventos externos.
Leia também
-
Planalto deu aval para parecer de Messias contra decisão de Gilmar
-
Decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros deve ajudar Zambelli
-
A aposta de petistas e do Centrão para o desfecho da decisão de Gilmar
-
O elogio de Motta, Alcolumbre e Fachin na Cúpula de Líderes pré-COP30
Atualmente, já existe um Código de Ética da Magistratura, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF e tribunais superiores, porém, não estão submetidos a esse código.