A carta aberta publicada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, contra o governo federal não é algo que se vê todo dia.
Ela acusa “setores” do governo de dizerem que a questão da aceitação por parte do Senado da indicação de Jorge Messias para o STF é apenas uma questão de preço: “quantos cargos e ministérios você quer?”
Ao afirmar que não está interessado em ampliar espaços no governo, Alcolumbre traça uma linha vermelha na relação com Lula. Não haveria maneira mais assertiva de mostrar que, desta vez, os mecanismos tradicionais de negociação política não irão funcionar.
Por quê? Abaixo listo algumas hipóteses.
Porque o Senado acredita estar sendo traído, dado que contava com a indicação de um dos seus membros como recompensa após bloquear o bolsonarismo em boa parte na gestão anterior e defender os interesses do governo neste mandato contra uma Câmara conservadora e arisca;
Porque congressistas temem que esteja sendo formada no STF uma maioria para atacar prerrogativas do Legislativo conquistadas recentemente;
Porque há uma sensação de que nada do que o governo possa oferecer em termos de cargos e posições tem valor equivalente a uma indicação para ministro do STF;
Porque há uma insatisfação generalizada de parlamentares contra as repetidas campanhas do governo de ataques contra o Congresso, caracterizando-os como “inimigos do povo”, que ocorrem disfarçadas de movimentos orgânicos nas redes sociais;
Porque muitos senadores que tentarão a reeleição em 2026 temem perder votos ao chancelar uma indicação tão lulista quanto à de Messias;
Porque, se o STF se tornou uma casa efetivamente política, é preciso negociar com as forças partidárias os critérios de ocupação;
Há, por trás das razões conjunturais, no entanto, questões de fato institucionais. O STF hoje pode ser o fiel da balança de questões políticas estruturais, como o balanço de poderes, controle do orçamento e critérios de investigações políticas, que são usadas para retirar ou manter forças políticas no tabuleiro.
O que move Alcolumbre intimamente pouco importa. O que interessa é que a dramatização de uma indicação para o STF deveria ser algo esperado considerando a cara político-partidária que a cúpula do poder Judiciário assumiu.
É possível que todas as indicações que se sigam deixem de ter aprovação meramente protocolar a partir de agora e virem intensas batalhas políticas, que cargos de confiança não serão capazes de resolver, levando em conta o tamanho do poder uma cadeira de ministro tem atualmente.
Leonardo Barreto é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília