O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins acompanha, nesta terça-feira (9/12), o julgamento do núcleo 2 da trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de não precisar, Martins compareceu presencialmente à sessão. Ele viajou de Ponta Grossa (PR), onde cumpre medidas cautelares — entre elas o uso de tornozeleira eletrônica — para permanecer em Brasília entre os dias 8 e 10 de dezembro, autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além dele, a ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal, Marília Ferreira Alencar, também compareceu ao STF junto à equipe de defesa.
Os dois, além de outros quatro réus que não estão presentes no Tribunal, respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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O julgamento começa com Moraes lendo o relatório da ação penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá uma hora para apresentar a acusação.
Depois, os advogados de cada um dos réus também terão uma hora para fazer as sustentações orais perante os quatro ministros da Turma. Além de Moraes, compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que era da Primeira Turma, migrou recentemente para a Segunda, deixando uma cadeira vaga até a chegada do ministro substituto de Roberto Barroso, que se aposentou.
As defesas de Marcelo Câmara, Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar solicitaram — e obtiveram — autorização para utilizar material audiovisual durante suas apresentações.
Como há seis réus, a expectativa é de que a sessão desta terça-feira seja dedicada exclusivamente às sustentações orais.