Procurado pela Polícia Civil por suspeita de envolvimento no roubo milionário de obras de arte na Biblioteca Mário de Andrade, no centro paulistano, Gabriel Pereira Rodrigues de Mello, o Gargamel (imagem em destaque), teve, em fevereiro deste ano, condenações por roubo e furto qualificado extintas pela Justiça paulista.
A decisão, obtida com exclusividade pelo Metrópoles, foi tomada com base em decreto da Presidência da República que concede indulto automático a determinados condenados que preencham requisitos legais.
Atualmente foragido, Gargamel é apontado como um dos envolvidos no roubo de 13 obras dos pintores Henri Matisse e Cândido Portinari, no último dia 7, na principal biblioteca pública da capital.
O caso levou à prisão, até o momento, três pessoas, dentre elas a esposa do foragido. As investigações indicam que o roubo foi planejado, com escolha direcionada das obras e provável destinação ao mercado clandestino de obras de arte.
Espaço roubado na Biblbioteca Mário de Andrade
Obras de Matisse na biblioteca Mário de Andrade antes do roubo
Divulgação/MAM
Polícia prende suspeito de envolvimento em roubo à Biblioteca Mário de Andrade
Édson Lopes Jr/Secom
Biblioteca Mario de Andrade
Reprodução / Facebook
Reprodução/Polícia Civil
Indulto concedido neste ano
A decisão que beneficiou Gargamel não tem relação com o episódio da biblioteca, mas com crimes anteriores já julgados.
Em fevereiro, a Vara de Execuções Criminais reconheceu que ele atendia aos critérios previstos em decreto presidencial de indulto, editado no fim do ano passado e em vigor desde o início deste ano.
De acordo com a sentença, o condenado estava em regime aberto, com pena remanescente dentro do limite estabelecido pelo decreto, além de ter cumprido parte significativa da punição imposta.
Também foi considerada a inexistência de faltas disciplinares graves no período avaliado.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) manifestou-se favoravelmente ao pedido, entendendo que os requisitos estavam preenchidos. Com isso, a Justiça declarou extinta a punibilidade referente a um crime de roubo e a um furto qualificado, além de perdoar também as penas de multa associadas às condenações.
Em termos práticos, o indulto não equivale a absolvição nem apaga os fatos, mas encerra a execução da pena por força de um ato do presidente da República, aplicado de forma automática quando as condições legais são atendidas.
O roubo perdoado
Um dos crimes perdoados pela decisão ocorreu em 2016, na região central da capital paulista. Na ocasião, Gargamel e um comparsa abordaram uma vítima durante a madrugada, simulando portar arma de fogo. Sob ameaça, a vítima foi obrigada a entregar um veículo de alto valor, além de outros pertences pessoais.
Após o roubo, o carro foi localizado por meio de rastreamento eletrônico. Durante a fuga, Gargamel acabou detido. Ele foi reconhecido pela vítima e, posteriormente, condenado a uma pena em regime fechado, que, ao longo dos anos, foi sendo progressivamente cumprida até o enquadramento nos critérios do indulto concedido neste ano.
O furto qualificado
Outro episódio perdoado em fevereiro envolveu um furto qualificado, ocorrido em fevereiro de 2022. Conforme registros judiciais, Gargamel foi condenado por subtrair R$ 300 de um idoso nas dependências de uma agência da Caixa Econômica Federal, na Liberdade, região central de São Paulo. Ele teria se passado por um funcionário, pegou um envelope com a quantia, que estava com a vítima, e fugiu.
Quando ele estava na rua, uma mulher saiu da agência e gritou “pega ladrão”, chamando a atenção de um segurança e de um guarda civil metropolitano, que conseguiram contê-lo. Ele então foi preso e, posteriormente, condenado pelo crime.
Assim como no caso do roubo, ele avançou no cumprimento da punição, progrediu de regime e, ao final, passou a se enquadrar nos parâmetros objetivos estabelecidos pelo decreto presidencial, o que levou à extinção da pena.
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Ficha criminal extensa
A ficha criminal de Gabriel Pereira Rodrigues de Mello, obtida pelo Metrópoles, revela uma trajetória marcada por sucessivas passagens pela polícia, desde meados dos anos 2000.
Há registros de prisões em flagrante, inquéritos e processos relacionados, principalmente, a crimes contra o patrimônio, como furtos e roubos.
Ao longo desse período, ele acumulou condenações com penas de reclusão em regime fechado, algumas posteriormente convertidas para regimes mais brandos. Também constam absolvições, suspensões de processo e indultos concedidos em diferentes momentos, conforme a legislação vigente à época.
Conhecido como “capivara” nos meios policiais, o documento com a trajetória criminosa de Gargamel tem 10 páginas.
Passado perdoado, caso em aberto
Embora tenha tido crimes antigos perdoados pela Justiça em fevereiro, Gargamel segue como alvo de investigação no roubo milionário à Biblioteca Mário de Andrade.
O indulto não alcança fatos novos nem impede eventual responsabilização criminal caso ele seja localizado, preso e julgado pelo episódio mais recente.
Assim, enquanto decisões judiciais encerram capítulos passados de sua trajetória criminal, a Polícia Civil ainda procura um foragido cujo nome voltou ao noticiário policial.