A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que liderou a paralisação dos trabalhadores da Petrobras decretada no dia 15 de dezembro, informou que 13 dos 14 sindicatos ligados à entidade aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) resultante de negociação com a direção da empresa.
Com isso, segundo a FUP, a grande maioria dos sindicatos que havia aderido à greve na Petrobras já determinou a suspensão do movimento.
Quem continua em greve
Por outro lado, o indicativo de greve ainda segue mantido pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), após assembleia realizada nessa sexta-feira (26/12).
Segundo a FUP, a decisão do Sindipetro-NF é “soberana” e “respeitada pela Federação, que permanece ao lado dos trabalhadores da região na busca por uma solução para o encerramento da paralisação”.
Também continuam em greve o Sindipetro-RJ, o Sindipetro Amazônia, Sindipetro LP e o Sindipetro AL/SE, todos representados pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). A entidade reúne 26 mil funcionários de quatro sindicatos.
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O que diz a FUP
Em nota, a FUP afirma que a mobilização dos trabalhadores “garantiu avanços concretos nos três eixos centrais da campanha reivindicatória”. “No eixo previdenciário, foi formalizada carta-compromisso da Petrobrás para a construção da solução definitiva dos Planos de Equacionamento de Déficits (PEDs), com acompanhamento do processo na mediação com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, diz a entidade sindical.
“No eixo econômico e social, o ACT assegura ampliação de direitos e benefícios com impacto para trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e prestadores de serviço, incluindo abono, reajustes nos vales alimentação e refeição, criação de auxílio alimentação mensal, redução de custos com transporte e deslocamento, avanços nas condições de trabalho, saúde e segurança, manutenção e ajustes na AMS, anistias, correção de distorções regionais e compromissos com diversidade, proteção social e fiscalização de contratos”, prossegue a FUP.
Por fim, no eixo político-estratégico, diz a FUP, “foi garantida a instalação de um fórum permanente para debater a Pauta pelo Brasil Soberano, com temas como transição energética justa, fortalecimento do Sistema Petrobrás e futuro das subsidiárias”.
“A aprovação do ACT também evitou a entrada de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que colocaria em risco os avanços conquistados na negociação, cláusulas do acordo e as cartas-compromisso firmadas com as empresas do Sistema Petrobras”, informou o sindicato.
O que diz a Petrobras
Também por meio de nota, a Petrobras afirmou que apresentou uma proposta de acordo coletivo de trabalho com avanços nos principais pleitos sindicais, o que “demonstra seu compromisso com o entendimento com a categoria e busca a suspensão do movimento grevista”.
De acordo com a companhia, pelo menos sete sindicatos já formalizaram a aprovação do acordo e o encerramento da greve. Outros estão com assembleias agendadas para sacramentar a suspensão da paralisação.
Segundo a Petrobras, até o momento, a greve dos trabalhadores não representou nenhum impacto à produção, e o abastecimento ao mercado segue garantido.
Greve começou no dia 15
A greve nacional dos funcionários da Petrobras teve início à meia-noite do dia 15 de dezembro.
A decisão de entrar em greve foi motivada pela falta de acordo entre funcionários e a direção da Petrobras, cujas primeiras contrapropostas foram rechaçadas pelos trabalhadores em meio às negociações sobre o acordo coletivo.
Segundo os trabalhadores, a contraproposta inicial apresentada pela Petrobras havia sido “insuficiente”. Entre os principais pontos que estavam em discussão, aparecia a busca por uma solução negociada para os PEDs da Petros – o que afeta diretamente a renda de aposentados e pensionistas.
Petros é a Fundação Petrobras de Seguridade Social, um fundo de pensão criado em 1970 pela Petrobras para gerenciar planos de aposentadoria complementar para seus empregados. Trata-se do segundo maior fundo de pensão do país.
Os trabalhadores também defendiam o que chamam de aprimoramentos no plano de cargos e salários, além de garantias de recomposição sem aplicação de mecanismos de ajuste fiscal.
De acordo com os sindicatos que organizaram a greve, a paralisação dos funcionários da Petrobras atingiu nove refinarias, 28 plataformas offshore, 16 terminais operacionais, quatro termelétricas, duas usinas de biodiesel, dez instalações terrestres operacionais, duas bases administrativas e três unidades de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS).