Você já se viu rolando o feed e ficando intrigado com uma publicação que prometia te deixar rico em um mês ou perder dois quilos em uma semana? Muitas vezes esses conteúdos são divulgados por influenciadores que buscam atrair usuários. O problema, porém, é que muitas vezes esses influencers não tem formação que valide as promessas.
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Influenciadores digitais que não possuem formação acadêmica, certificação técnica ou habilitação profissional compatível podem enfrentar restrições para produzir determinados conteúdos na internet. Essa é a proposta de um projeto de lei apresentado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para avançar no Congresso Nacional.
O texto busca impedir que criadores de conteúdo falem sobre assuntos que exigem conhecimento especializado e que possam representar riscos aos seguidores, caso não tenham qualificação comprovada. A ideia central é estabelecer limites claros para a atuação de influenciadores em áreas consideradas sensíveis, como forma de reduzir a disseminação de informações imprecisas ou potencialmente prejudiciais.
De acordo com o Projeto de Lei nº 5990/2025, influenciadores sem formação adequada ficariam proibidos de publicar orientações, recomendações ou conteúdos informativos sobre temas técnicos específicos. Na justificativa, o autor afirma que a proposta tem como objetivo proteger consumidores e usuários das redes sociais contra práticas que possam comprometer a saúde, a segurança ou o patrimônio.
Quais temas os influenciadores sem formação acadêmica não poderão abordar?
Entre os assuntos que passariam a exigir formação compatível estão medicamentos, terapias e procedimentos médicos, além de bebidas alcoólicas, tabaco e seus derivados, defensivos agrícolas, apostas e jogos de azar, bem como produtos e serviços bancários e financeiros. A restrição também se aplicaria à participação desses influenciadores em campanhas publicitárias relacionadas a essas áreas, caso não atendam aos critérios técnicos previstos no projeto.
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Virginia Fonseca
Instagram/Reprodução
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Rico Melquiades.
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Whindersson Nunes
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Felca
Vans/Divulgação
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Hytalo Santos.
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O texto ainda estabelece regras para conteúdos patrocinados. Mesmo influenciadores habilitados deverão deixar claro quando uma publicação tiver caráter publicitário, identificar o patrocinador e apresentar alertas objetivos sobre possíveis riscos ligados ao produto ou serviço divulgado.
Penalidades
Em relação às penalidades, o projeto propõe um sistema gradual de punições. As sanções podem começar com advertência e prazo para adequação, evoluir para multa diária de até R$ 50 mil e, em situações mais graves ou de reincidência, chegar à suspensão temporária da conta do influenciador por até 90 dias, sem excluir outras responsabilidades legais previstas em lei.