O empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do ex-governador paulista Rodrigo Garcia, acionou a Justiça acusando um escritório de advocacia de usar uma estagiária para se infiltrar no círculo de amizades de sua filha, que é uma conhecida estilista e influencer. O objetivo seria entregar uma notificação judicial em Nova York (EUA) sobre um processo ligado a falência no qual ambos são alvos.
A trama relatada na petição judicial inclui a entrada da tal estagiária em um grupo de WhatsApp chamado “Seguidoras NYC” como parte da estratégia no âmbito do processo para encontrar Stephanie Garcia (foto em destaque). O caso em questão é relativo à falência bilionária do Grupo Rontan, que atuou desde a fabricação de ambulâncias até o setor de telecomunicações.
Marco Aurélio Garcia cita uma série de supostas irregularidades em pedido para destituir a administradora judicial do caso. Já a administradora acusa Garcia de ser integrante de uma “teia de relações espúrias” destinada à blindagem patrimonial e à ocultação de bens dos credores da massa falida.
Estagiária infiltrada
Segundo a defesa de Garcia, o escritório Duarte Forssel Advogados — contratado pela administradora judicial e especializado em recuperação de ativos no exterior — teria sido o responsável pela suposta perseguição à sua filha fora do país.
Em sua petição, afirma que uma estagiária chamada Anna Beatriz utilizou de uma “engenharia emocional” para se aproximar de Stephanie Garcia, que tem 33 anos.
O documento afirmou que ela conseguiu ingressar no grupo de WhatsApp “apresentando-se como admiradora da Sra. Stephanie e demonstrando interesse em encontrá-la pessoalmente”. Influencer com mais de 100 mil seguidores, Stephanie é figura frequente em colunas sociais, que noticiaram seu casamento luxuoso em Marrocos, com a presença da atriz Marina Ruy Barbosa.
A interação entre a estagiária e a influencer começou nas redes, segundo a petição. “A jovem respondia fotos, comentava stories, utilizava linguagem acolhedora e jovial, construindo a imagem de mera seguidora empolgada”, relata o documento.
Jantar em Nova York
Após semanas de aproximação, a estagiária teria pedido a amigas de Stephanie para participar de um jantar marcado em Nova York, segundo a petição. Em um print anexado ao processo (veja abaixo), a estagiária afirma: “Oii Té, tudo bem?? Respondi seus stories sobre o jantar na quarta. Acabei de chegar em NY a viagem, fiquei muito animada hahah [sic]”.
No dia 20 de novembro, aconteceu o que a defesa de Garcia chama de “etapa decisiva do ardil”. “Horas antes do jantar — já tendo obtido a localização exata, horário e dinâmica do encontro privado — a estagiária desistiu repentinamente, enviando mensagem no grupo: “Meninas, tive um imprevisto. Infelizmente não vou mais conseguir ir. Me desculpem”.
O advogado de Garcia afirma que a desistência foi uma cortina de fumaça para que a localização fosse repassada a um terceiro. Segundo o documento, um homem contratado “dirigiu-se ao restaurante em Manhattan, gritando o nome da Sra. Stephanie, exigindo que ela ‘assinasse documentos’, filmando-a com dispositivo oculto no casaco, e tentando constrangê-la a receber ‘notificação da Rontan’”.
A peça judicial aponta que Stephanie não mora nos Estados Unidos, o que não justificaria a ação surpresa num jantar privado no exterior.
“Essa prática — infiltração digital, manipulação identitária, coleta clandestina de informações pessoais e posterior abordagem agressiva em território estrangeiro — não é advocacia: é engenharia de perseguição. É método clandestino, antiético, extrajurisdicional e absolutamente incompatível com a função pública delegada que a Administradora Judicial exerce”, diz a petição, assinada pelo advogado Adolfo Luis Gois. A reportagem procurou o advogado, que afirmou que a família de Stephanie vai se manifestar apenas nos autos.
Além da manifestação no processo, uma representação foi feita ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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“Teia de relações”
De acordo com administradora judicial Campi Serviços Empresariais, sócios da Rontan e Marco Aurélio teriam agido conjuntamente de maneira a transferir os bens da empresa falida. “Na verdade, havia uma complexa teia de relações espúrias entre Marco Aurelio Garcia e os sócios das falidas, com o único e claro objetivo de entregarem todo seu patrimônio a Marco Aurelio, para fins de blindagem e ocultação de seus credores”, diz a peça, que também cita a filha do empresário e sobrinha do ex-governador.
Diferentemente da filha e do irmão, Marco Aurélio Garcia, conhecido como Lelo, é uma figura de bastidores. Só ganhou o noticiário quando foi acusado de ser testa de ferro na chamada Máfia do ISS, na qual fiscais municipais cobravam propinas de empreiteiras nos anos 2000. Naquele caso, chegou a confessar ocultação de imóvel no esquema, em um acordo de não persecução penal.
No caso atual, a defesa dele aponta “franca violação à legislação brasileira e americana” por parte do escritório contratado pela administradora judicial.
Caça ao dinheiro
Embora Marco Aurélio não seja, formalmente, parte da Rontan, ele acabou envolvido no caso ao arrendar uma fábrica da empresa. Com frequência, ações de falência envolvem os chamados incidentes de desconsideração da personalidade jurídica, que permitem que se busque bens que seriam ligados à empresa falida para pagar os credores.
Empresários ouvidos pelo Metrópoles envoltos em casos similares, porém, relatam uma espécie indústria nesse tipo de ação, sustentada por supostos abusos e honorários exorbitantes.
Nessa seara, o escritório Duarte Forssel, que tem como sócios fundadores os advogados Henrique Forssell e Octaviano Duarte Filho, tem protagonizado embates com grandes empresários falidos. Um dos mais ruidosos foi a disputa em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o recebimento de honorários de 30% no caso de busca e bloqueio de bens do empresário Daniel Birmann, sócio da empresa Sam Indústrias, falida em 2008. Como a falência tinha passivo de R$ 600 milhões, os honorários poderiam passar de R$ 180 milhões, dizia o noticiário da época.
O caso da Rontan é ainda maior. A administradora judicial afirmou em documento que o passivo sujeito à recuperação judicial alcançava R$ 1,6 bilhão em 2022. A magnitude dos valores que o escritório Duarte Forssel pode levar, inclusive, preocupa parte dos credores –eles entraram com uma petição questionando a contratação da banca e qual será o montante recebido por ela.
O que diz o escritório
O escritório Duarte Forsell afirma que “Stephanie Garcia é ré (juntamente com outras partes) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica que apura a ocorrência de fraude contra a coletividade de credores do Grupo Rontan”.
A banca afirma que as notificações processuais oriundas de processos estrangeiros são feitos de acordo com a lei de cada país. “No caso em questão, todos os procedimentos de comunicação processual ocorreram na forma da lei aplicável”, afirma o excritório.
A nota diz ainda que o escritório utiliza dados públicos, inclusive em redes sociais. “O DFA [Duarte Forssell Advogados], cuja contratação foi precedida de autorização judicial, observa estritamente os padrões éticos relativos à sua atividade advocatícia”.
A reportagem também procurou a estagiária via escritório, mas a nota não trazia nenhuma menção a um posicionamento específico da jovem. O Metrópoles procurou a administradora judicial Campi Serviços para comentar o assunto, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.