O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-SP), criticou duramente a decisão da Mesa Diretora que declarou a perda dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele chamou o episódio de “lamentável” e afirmou que vai tentar reverter a medida.
“A Mesa tomou essa decisão que, para mim, é uma decisão lamentável, onde a gente vê mandato parlamentar conquistado pelo voto popular ser cassado sem que o plenário da Câmara delibere sobre isso […] Estou reunindo agora com a parte jurídica do nosso partido para avaliar as possibilidades de todos os recursos”, afirmou.
As declarações de Sóstenes foram dadas momentos após o anúncio da cassação dos deputados. Eduardo e Ramagem estão nos Estados Unidos – o primeiro, desde fevereiro, e o segundo, desde setembro.
A perda do mandato de ambos, contudo, não foi determinada pelo mesmo motivo. Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), perdeu o mandato por excesso de faltas. Inicialmente, o parlamentar entrou de licença, para evitar a contagem das faltas, mas o prazo acabou.
Já Ramagem foi cassado por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado, a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por participação na trama golpista de 2022. Ele deixou o país, driblando ordem da Corte, e está foragido nos Estados Unidos.
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Líder do PL fala em “subserviência ao STF”
Segundo Sóstenes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), começou a tratar do tema com a bancada ainda na véspera da decisão. “Ontem começou a conversar conosco sobre a decisão da Mesa. Dialogamos com ele, apresentamos nossas razões e nossas discordâncias. Entretanto, a Mesa tomou essa decisão”, afirmou.
Para o líder do PL, a cassação representa um precedente grave e demonstra uma “subserviência a alguns caprichos do Supremo”.
“[ a decisão] É para mim uma total subserviência do Poder Legislativo a alguns caprichos de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. É uma democracia convalida, mais um episódio triste dessa democracia, que não se respeita mandato parlamentar e se toma decisão, ao meu ver, totalmente ao arrepio do Regimento Interno”, declarou.
A decisão de Motta de cassar os dois deputados bolsonaristas vem depois de uma tentativa da Câmara dos Deputados de salvar a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália e enfrenta um processo de extradição no país europeu após ser condenada pelo STF por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o auxílio de um hacker.
A análise da cassação de Zambelli foi submetida ao plenário da Câmara na semana passada, que decidiu manter o mandato da parlamentar. O STF, no entanto, que já havia determinado a perda do mandato, reforçou, em decisão do ministro Alexandre de Moraes, que cabia à Casa apenas ratificar. Dias depois, após o mal estar, Zambelli renunciou.
“A ditadura de alguns ministros do STF impôs de novo a subserviência da Câmara dos Deputados. E aí, lógico, a mesa, para tentar evitar a vergonha e a subserviência, prefere fazer o atalho ao invés de seguir o texto constitucional”, completou o líder do PL.