O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou publicamente, nesta quinta-feira (18/12), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos do PL. O parlamentar classificou a decisão da Mesa Diretora como uma “vitória dupla” para a democracia e para o cumprimento da Constituição.
Em manifestação nas redes sociais, Lindbergh afirmou que a Casa “extinguiu a bancada de foragidos” e elogiou a condução do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o petista, a Mesa Diretora apenas cumpriu decisões e dispositivos constitucionais, sem espaço para avaliação política.
“A perda do mandato, em ambos os casos, constitui efeito constitucional objetivo que independe de julgamento discricionário ou político. Como sempre defendemos, à Mesa coube apenas declarar a vacância, sob pena de usurpação da competência do Judiciário e violação frontal à separação dos Poderes, pois o mandato parlamentar não é escudo contra a Justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas”, afirmou em publicação no X (ex-Twitter).
A declaração do líder do PT veio momentos depois do anúncio de que o presidente da Câmara, Hugo Motta, cassou, por meio da Mesa Diretora da Casa os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Ambos estão nos Estados Unidos, mas perderam seus mandatos por razões distintas. Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi cassado pelo acúmulo de faltas na Câmara. Ele está no país norte-amerciano desde fevereiro, sem autorização para votação à distância. Inicialmente, o parlamentar entrou de licença, mas o prazo acabou.
Já Alexandre Ramagem foi cassado por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado, a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por participação na trama golpista de 2022. Ele deixou o país, driblando ordem da Corte, e está foragido nos Estados Unidos.
Lindbergh também publicou um vídeo em que comemora e parabeniza a decisão da Mesa Diretora e diz que deputados governistas vinham “batendo nessa tecla” há muito tempo. “Vitória da democracia, pessoal”, afirmou.
No vídeo, também aparece o deputado Alencar Santana (PT-SP), que afirmou que 2025 “termina muito bem” com o “bananinha fujão e o Ramagem fujão cassados.