O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que solicitou ao chefe do Executivo dos Estados Unidos, Donald Trump, a retirada das sanções impostas pelo governo norte-americano a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista concedida ao SBT News, que foi ao ar nesta segunda-feira (15/12).
“Mandei mensagem para ele dizendo que ele precisa liberar todos os meus ministros que ele colocou nessa lei que pune pessoas de outro país. E disse para ele que é importante lembrar que meus ministros estão sendo punidos porque cumpriram a Constituição. Fiquei feliz quando recebi a notícia de que ele tirou a do Alexandre. E vai tirar a dos outros, porque eu vou continuar insistindo com ele”, declarou Lula.
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Os presidentes dos EUA e do Brasil, Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva
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Lula e Trump na Malásia
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A entrevista foi gravada na última sexta-feira (12/12), poucas horas depois de os Estados Unidos anunciarem a retirada do ministro do STF Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky. Na ocasião, Washington também retirou punições aplicadas à esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, e à empresa da família, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
As sanções haviam sido impostas com base na Lei Global Magnitsky, mecanismo usado pelo governo americano para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção. No caso de Moraes, a medida foi anunciada em julho. Em setembro, as punições foram estendidas à esposa do magistrado e à empresa da família.
Segundo a justificativa apresentada pela Casa Branca à época, as medidas tiveram motivação política e foram adotadas em resposta à atuação do ministro como relator da ação que investigou a tentativa de golpe de Estado, processo que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados.
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Ministros sancionados
Além das sanções a Moraes, o governo dos EUA ampliou tarifas sobre produtos brasileiros e revogou vistos de integrantes do STF, juízes auxiliares, autoridades da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e políticos com atuação junto à Corte.
Ao todo, 15 autoridades brasileiras do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública foram alvo de algum tipo de punição. Alexandre de Moraes permaneceu como o único atingido por todas as medidas previstas na Lei Magnitsky, como bloqueio de ativos sob jurisdição dos EUA e restrições financeiras. Para os demais, a sanção se limitou à revogação de vistos, estendida a familiares diretos.
Desde julho, oito ministros do Supremo foram incluídos na lista de sancionados: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Permaneceram fora da lista os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques, sendo os dois últimos indicados à Corte pelo próprio Bolsonaro.