Neste domingo (14/12), manifestantes de todo o país foram às ruas para protestar contra o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que prevê penas mais brandas para os condenados por tentativa de golpe de Estado. A mobilização social foi marcada após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), na madrugada da última quarta-feira (10/11).
Pela manhã, as manifestações lotaram as ruas de Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Natal (RN), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Brasília (DF), São Luís (MA), Campo Grande (MS) e Manaus (AM). À tarde foi a vez de vez de São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR) protestarem.
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Além da crítica ao Congresso Nacional, os protestos incluem pautas como o fim da escala de trabalho 6×1, do marco temporal e ações de combate ao feminicídio.
Também houve, em todo o país, diversos pedidos para que Motta deixe a Presidência da Câmara.
Veja imagens das manifestações pelo Brasil:
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Manifestantes de esquerda chegam à Avenida Paulista para protesto contra aprovação do PL da Dosimetria e outras pautas
William Cardoso/Metrópoles
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Manifestantes de esquerda chegam à Avenida Paulista para protesto contra aprovação do PL da Dosimetria e outras pautas
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Manifestantes de esquerda chegam à Avenida Paulista para protesto contra aprovação do PL da Dosimetria e outras pautas
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O nome do ex-presidente Bolsonaro, no entanto, tem sido menos citado do que o de Motta
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A marcha começou por volta das 11h
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As frases “Congresso inimigo do povo”, “ Fora Hugo Motta” e “Sem anistia” estampam a maioria dos cartazes
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Os manifestantes seguem em direção ao Congresso durante a marcha
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O PL beneficiaria a redução de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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Manifestantes seguram placas contra o Projeto de Lei da Anistia, e marcha está prevista até o Congresso Nacional
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Entenda o PL da Dosimetria
Aprovada na madrugada após pressão popular contra a medida, a proposta que é alvo de protestos pelo país estabelece mudanças nos tipos de crime aceitos para progressão de pena, mecanismo que permite ao preso com bom comportamento migrar do regime fechado para o semiaberto ou aberto.
De acordo com a medida, a mudança passar a acontecer após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto, como acontece atualmente.
O projeto também muda parâmetros para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que, segundo especialistas e políticos apoiadores do governo é uma tentativa de burlar a prisão de Bolsonaro.
Caso seja o projeto seja aprovado pelo Senado Federal, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cairia de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, passando a cumprir apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado, considerando a remição de pena pelo período detido de forma domiciliar.
A votação no plenário do Senado está prevista para a próxima quarta-feira (17/12).
Para a socióloga Regina Lino, de 73 anos, que participou dos atos em Brasília, as manifestações em todo o país são uma prova de resistência da sociedade que está insatisfeita “com a tentativa do Congresso Nacional de perdoar os atos golpistas”.
“Nós vivemos em uma democracia, precisamos lutar por essa democracia e é importante que exista essa resistência”, disse.