O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e o ex-coordenador de pagamentos do instituto, Jucimar Fonseca da Silva, discutiram durante a audiência realizada nesta segunda-feira (1º/12). Assista:
No decorrer do bate-boca, Duarte Jr. chegou a dizer que Jucimar tem a “mão suja de corrupção”. As investigações indicam que o ex-diretor do INSS assinou uma nota técnica que autorizou, em lote, descontos associativos solicitados por uma das entidades envolvidas no esquema. Ele foi afastado do órgão em 27 de julho deste ano, por ordem judicial.
Farra no INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
- Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril e que culminou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Antes da discussão, o depoente declarou que existiria um documento do INSS que desmente o parecer do Ministério Público, que apontou que ele teria apoiado a liberação de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Diante da afirmação do depoente, Duarte Jr. cobrou pela apresentação da tal prova, já que o ex-coordenador de pagamentos do Instituto alegou a existência do documento. Com a falta de respostas, o parlamentar pediu que Jucimar lesse para os parlamentares presentes o trecho de um parecer da Procuradoria-Geral Federal, que, segundo o deputado, mostrava o contrário.
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O parlamentar afirmou que o depoente estava mentindo, ao dizer que não havia fundamentação jurídica, alegação contrária ou que não teria sido alertado de problemas envolvendo as associações. Nesse momento, deu-se início ao bate-boca.
O tal parecer da Procuradoria dizia que o INSS não poderia realizar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com uma das associações investigadas, o que, aos olhos do parlamentar, demostra a contradição de Jucimar. O depoente seguiu insistindo, em tom elevado, que a prova contrária existe, que está no processo e que o parlamentar poderia acessá-lo.
“O senhor vai continuar gritando comigo, rapaz? Você está pensando que está falando com quem? O senhor me respeita. Você responde quando eu pergunto. Você não venha levantar a voz para mim, não. (…) Essa sua mão está suja de corrupção”, retrucou Duarte Jr..
O ex-diretor do INSS havia faltado duas vezes às convocações da CPMI do INSS. Ele foi localizado pela Polícia Legislativa e conduzido para depor à comissão, que investiga o esquema de fraudes revelado pelo Metrópoles. Jucimar foi alvo de 11 requerimentos de convocação, mas apresentou atestados médicos para não comparecer às sessões anteriores.
Empresário investigado recebe habeas corpus
O empresário Sandro Temer de Oliveira, ligado a associações que integrariam o esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas, também foi convocado a depor, nesta segunda, mas foi beneficiado com um habeas corpus (HC) do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto.