O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta terça-feira (2/12) que a análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ficar para 2026, depois que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar a sabatina que havia sido marcada para 10 de dezembro.
A decisão foi anunciada por Alcolumbre no plenário, também nesta terça. Ele criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não oficializar a indicação com a documentação necessária para o início da tramitação no Senado, e classificou a demora como “omissão sem precedentes”.
A leitura da mensagem de indicação de Messias na CCJ estava prevista para esta quarta-feira (3/12), quando seria concedida vista coletiva aos integrantes da comissão antes da sabatina. Sem o envio da mensagem, por parte do presidente Lula, Alcolumbre e Alencar foram obrigados a recuar.
O prazo estipulado pelo presidente do Senado, desde que a indicação de Jorge Messias veio a público, foi considerado apertado para que o AGU conseguisse reverter a rejeição entre os senadores.
“O prazo agora para esse ano vai ficar inviável. Quando anunciei o dia 3 e 10, seriam 16 dias de prazo. Como já vamos para o recesso, vai ser um tempo muito pequeno, então certamente vai ficar para o próximo ano”, declarou Otto Alencar.
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Rotina de visitas em busca de apoio
O Senado e o Planalto travam uma disputa pela indicação ao Supremo, na vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Davi Alcolumbre se viu contrariado pela decisão de Lula, pois tentava emplacar o seu antecessor na presidência da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ante a rejeição inicial, Messias passou as últimas duas semanas visitando gabinetes de senadores da base do governo, em busca de apoio à indicação. A relatoria ficou com o senador governista Weverton Gomes (PDT-MA).
O AGU tem procurado, também, interlocução com evangélicos. Messias se reuniu, nesta terça, com o líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR).
O parlamentar da bancada evangélica no Senado foi um dos primeiros, e poucos de oposição, a declarar apoio à indicação de Messias ao STF. O encontro ocorreu logo após o bloco parlamentar Vanguarda, formado pelos 16 senadores do PL e do Partido Novo, cancelar um almoço previsto para esta terça com o AGU.