Na decisão desta sexta-feira (19/12) que autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia, após a constatação de que ele é portador de hérnia inguinal bilateral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa para que fosse concedida prisão domiciliar.
O ministro alegou que Bolsonaro tem na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde ele está preso numa cela especial, “condições absolutamente similares àquelas que possuía” quando estava “em seu endereço residencial”.
Moraes mencionou, na decisão, que Bolsonaro mantém plenas condições de tratamento de saúde na PF, “com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário”.
“Além disso, houve determinação judicial para que a Polícia Federal garantisse médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”, pontuou.
O ministro expôs, também, que a Superintendência da PF fica próxima ao hospital DF Star, onde Bolsonaro faz atendimento médico em situações de emergência. “Mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, argumentou.
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Atualmente, Bolsonaro está preso em Brasília
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Atualmente, Bolsonaro está preso preventivamente em Brasília
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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL)
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O ex-presidente Jair Bolsonaro
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Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
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Cirurgia
A decisão de Moraes em autorizar Bolsonaro a realizar a cirurgia ocorre após perícia da PF indicar a necessidade de reparo cirúrgico em caráter eletivo.
Laudo protocolado pela junta médica da corporação aponta que o “procedimento deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco de complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal”.
Ao analisar o laudo da PF, Moraes autorizou a cirurgia, mas ressaltou que o procedimento não tem caráter de urgência. A perícia apontou que a intervenção é eletiva, ou seja, pode ser programada, cabendo à defesa informar a data pretendida para a realização do procedimento.